A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal julgará, a partir do dia 6 de março, uma denúncia apresentada contra o pastor Silas Malafais por calúnia e injúria em ofensas feitas a generais que integram o Alto Comando do Exército.
A data foi marcada pelo ministro Flávio Dino, que integra o grupo. Além dele, participam do julgamento os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e o relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes.
O caso teve início a partir de uma representação encaminhada pelo comandante do Exército, o general Tomás Paiva, após Malafaia dirigir ofensas ao Alto Comando da Força em abril de 2025 durante manifestação realizada na avenida Paulista, em São Paulo. A denúncia foi apresentada ao STF pelo Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, em dezembro.
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À época, Malafaia foi às ruas a pedido de Jair Bolsonaro defender anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023. Durante discurso, o pastor chamou generais do Exército de “frouxos” e “covardes”.
“Cadê esses generais de 4 estrelas, do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes, omissos! Vocês não honram a farda que vestem. Não é para dar golpe não, é para marcar posição”, disse Malafaia sem citar diretamente nome dos generais.
Na denúncia assinada por Gonet, Malafaia teria injuriado generais do alto escalão, além de ter atribuído aos agentes a prática de prevaricação ao chama-los de omissos.
O que diz a defesa de Malafaia
Ao Supremo, os advogados de Silas Malafaia negam que o pastor tenha ofendido os militares, mas sim criticado os oficiais de forma genérica, “não se voltando contra pessoa específica ou identificando quem quer que seja”.
Os advogados também sustentam que as críticas não foram direcionadas ao próprio Exército, mas sim a alguns oficiais generais sem citar nomes.
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