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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negou que a alta no imposto de importação de mais 1.000 produtos encarecerá esses itens, incluindo os celulares, ao contrário do que afirmam os críticos. Ele falou sobre o assunto na quarta-feira (25).
Segundo o ministro, a atualização da alíquota tem caráter regulatório e é necessária para proteger a indústria nacional, sem impactos diretos aos consumidores. Com isso, o governo acredita que mais empresas estrangeiras serão incentivadas a produzir no Brasil.
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Possibilidade de redução ou tarifa zero
A medida eleva em até 7,2 pontos percentuais o imposto aplicado sobre produtos importados. Dessa forma, consumidores e empresas que precisam fazer compras internacionais podem acabar se deparando com novos preços.
- No entanto, Haddad afirmou que mais de 90% dos produtos afetados pelo aumento da tarifa já são produzidos no Brasil;
- Ou seja, o impacto no consumidor final será bastante reduzido, de acordo com o chefe da pasta;
- “Qual é o objetivo? Trazer essa empresa (que produz fora) para o território nacional. Não tem impacto, a não ser na proteção da produção nacional”, disse ele à imprensa, no retorno da viagem à Índia e Coreia do Sul;
- Uma parcela dos novos percentuais do imposto de importação já entrou em vigor e as demais passam a valer a partir de março.
Ele ressaltou, ainda, que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) tem liberdade para realizar ajustes nas alíquotas, se necessário. Em alguns casos, há possibilidade de solicitar redução e até zerar a tarifa.
O ministro da Fazenda também comentou que a elevação do imposto pode contribuir para o reforço do caixa do governo federal com R$ 14 bilhões por ano, cumprindo a meta fiscal de 2026. No momento, não existe possibilidade de revogação do aumento, mesmo diante das críticas.
Apenas 5% dos celulares são importados
Principal alvo das críticas, o mercado de smartphones não sentirá tanto os efeitos do aumento, como defende Haddad. Dados do MDIC apontam que 95% dos telefones vendidos no Brasil no ano passado foram produzidos no país.
Marcas como Apple, Motorola, Samsung, Realme, Jovi e Oppo não devem ser afetadas, conforme o governo, pois têm produção local, enquanto componentes importados sem similar nacional terão tarifa zero mantida. Entre as principais fabricantes, a Xiaomi não está presente no país.
Cabe lembrar que o aumento também abrange produtos como robôs industriais, equipamentos laboratoriais, turbinas, caldeiras, geradores, tomógrafos e aparelhos de ressonância magnética. Controladores de edição e painéis indicadores com LCD ou LED são outros itens impactados.
Que tal saber mais sobre o assunto? Nesta matéria, o TecMundo conversou com especialistas que estimaram os impactos das medidas nos preços dos celulares importados.