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O influenciador Pedro Henrique Frade, conhecido como Orochinho, foi condenado a pagar indenização de R$ 70 mil à família de uma criança que teve sua imagem ridicularizada no YouTube. Detalhes do processo foram revelados pelo g1 nesta sexta-feira (27).
Anunciada pela 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, a decisão é relacionada a um caso ocorrido em 2022, no qual o Google também se tornou réu, mas sem condenação. A defesa do youtuber pede a anulação da sentença, afirmando que ele não recebeu a intimação.
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Ataques recebidos após vídeos
No processo, a mãe da criança diz que a menina passou a ser ridicularizada nas redes sociais devido à aparência, depois da divulgação de um vídeo. Os traços da menina teriam sido distorcidos, com alterações na boca, olhos e nariz.
- Os ataques se intensificaram em 2023, de acordo com a autora, quando Orochinho fez um novo vídeo comentando sobre uma reportagem que abordava o tratamento dado à criança na internet;
- A gravação teve mais de 300 mil visualizações, foi denunciada ao Google mas acabou não sendo removida, mesmo com a empresa dizendo que analisaria o caso;
- Com a viralização do conteúdo, o rosto da menina começou a aparecer nos resultados de buscas por “bebê feio”, segundo a ação;
- A mãe pediu à justiça que impedisse o influenciador de comentar sobre a imagem da criança, a exclusão do vídeo e do canal no YouTube, além de remover a imagem do buscador.
O juiz do caso, Ricardo Dal Pizzol, afirmou que o conteúdo feito pelo youtuber funcionou como “catalisador de ofensas”, classificando a situação como “abuso no exercício do direito de expressão”. Por isso determinou, no ano passado, o pagamento de R$ 35 mil à mãe e a mesma quantia à criança, por danos morais.
Conforme a reportagem, o julgamento aconteceu sem a defesa de Orochinho, que só se manifestou meses depois, com o prazo encerrado e o processo em execução. A defesa do produtor de conteúdo agora pede a anulação da sentença para apresentar seus argumentos.
Os advogados de Orochinho alegam que a intimação foi enviada para um antigo endereço dele e ressaltam que houve interpretação errada do vídeo. Segundo a defesa, o influenciador criticava os comentários de terceiros sobre a criança, no vídeo, e não os reforçava.
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