Alvo de uma série de investigações que incluem suspeitas de formação de cartel e de superfaturamento em obras de rodovias, a LCM Construção e Comércio se tornou a “campeã do asfalto” no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Ao todo, foram R$ 8,3 bilhões em obras, valor que supera em 25% as contratações firmadas no mesmo período do governo de Jair Bolsonaro. A cifra é quase o dobro do obtido pela segunda colocada no ranking das empresas que mais fecharam acordos para pavimentação de vias na atual gestão.
Antes de chegar ao posto de líder do ranking de construtoras, a LCM tinha uma atuação modesta. O primeiro contrato com o governo federal foi assinado em 2014, no ano de sua fundação. O salto no faturamento só viria tempos depois, sob Bolsonaro, quando fechou R$ 6,6 bilhões em obras nos primeiros três anos do governo, em valores corrigidos pela inflação.
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Com sede em Belo Horizonte, a LCM chegou ao topo do ranking depois de firmar 128 contratos com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em 22 estados no atual governo. Atrás dela está a Construtora Luiz Costa Ltda., que recebeu R$ 4,8 bilhões no período, por meio de 19 contratos. A terceira colocada, a V. F. Gomes Construtora Ltda., fechou R$ 2,4 bilhões em 45 contratos, enquanto a Construtora Caiapó Ltda. firmou 16 contratos por R$ 1,54 bilhão.
Lava-Jato
A ascensão da “campeã do asfalto” se deu após o declínio das grandes empreiteiras do país, abatidas com o avanço da Operação Lava-Jato. Em uma entrevista ao Valor em 2015, logo após fundar a LCM, o empresário Luiz Otávio Fontes Junqueira disse que sua empresa se beneficiaria do vazio deixado pelas firmas que na época eram alvo de investigações.
Junqueira é conhecido no setor por manter boas relações com governos de diferentes linhas ideológicas. Além dos contratos na gestão petista, por exemplo, sua empresa mantém acordos que somam R$ 75,6 milhões em obras no governo de Romeu Zema (Novo), em Minas Gerais.
As ligações políticas vão além do Executivo. Junqueira foi alvo de uma operação da Polícia Federal em julho do ano passado, suspeito de fraudar licitações do Dnit no Amapá em conluio com empresas de Breno Chaves Pinto, suplente do senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado. As suspeitas estão relacionadas com a execução de obras na BR-156.
Em nota, a LCM atribui o volume de contratações à “destacada capacidade técnica e do comprometimento de seus milhares de colaboradores”. A empresa nega irregularidades nas licitações das quais participa e diz que tem esclarecido “questionamentos sobre suas atividades” perante os órgãos competentes. “Sua atuação perante o Poder Público é inspirada nos mais rigorosos princípios éticos, legais e de governança”, afirma.
Já Alcolumbre disse, por meio da assessoria, não ter qualquer relação com as empresas citadas nas suspeitas de irregularidades na contratação. O Dnit, por sua vez, afirmou que tem colaborado com as investigações. Também procurado, Chaves Pinto não comentou.
A investigação que apura suspeitas envolvendo as obras no Amapá apontou envolvimento do superintendente do Dnit no estado, que chegou a ser afastado do cargo no ano passado. Aliados atribuem sua indicação ao posto a Alcolumbre.
A PF encontrou diálogos e troca de documentos sigilosos entre o superintendente e representantes das empresas antes mesmo da publicação dos editais. Uma conversa de 25 de outubro de 2023, interceptada pelos investigadores, mostra o chefe do Dnit local agradecendo ao suplente de Alcolumbre pelo aumento nos recursos enviados ao órgão. Ele atribui a quantia às “tratativas do nosso senador”, referência, segundo a apuração, ao presidente do Senado.
Em outro trecho da investigação, o então superintendente solicita que Breno peça a Alcolumbre que publique uma foto e que “dê uma pressão no governo para liberar nossos empenhos”, evidenciando, segundo decisão judicial, o uso de influência política para obtenção de verbas ao Dnit.
Suspeita de cartel
A obra no Amapá, contudo, não é a única em que a LCM é alvo de suspeitas. Investigações apontam indícios de cartel envolvendo a empresa em ao menos cinco estados, entre eles Rondônia, onde firmou R$ 848,8 milhões em contratos no atual governo. O esquema, de acordo com a PF, envolve empresas e consórcios responsáveis por serviços de pavimentação asfáltica, além de agentes públicos.
A apuração encontrou pagamentos feitos pelo Dnit mesmo após alertas prévios sobre irregularidades. Relatórios apontam, por exemplo, trechos em que a empreiteira pavimentou uma via com manta asfáltica com espessura de 2 centímetros, mas recebeu valores correspondentes a 25 centímetros — o equivalente a 12,5 vezes mais do que o efetivamente executado.
Na mira da CGU
A LCM também entrou na mira da Controladoria-Geral da União (CGU) por uma obra da BR-367, que liga Minas à Bahia. Relatórios de auditoria dos órgãos de controle indicam que a empresa apresentou cálculos com “informações inverídicas” e sem comprovar que as obras foram realmente realizadas.
A partir da análise de imagens de satélite e fotografias da rodovia, os auditores constataram que a empresa recebia por intervenções inexistentes e, em alguns casos, duas vezes para tapar o mesmo buraco.
Além disso, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) apura suspeitas de cartel após as investigações apontarem que a LCM e outras duas construtoras que participaram de licitações atuaram em conjunto. Entre as provas reunidas estão coincidências de endereços de IP e metadados em pregões eletrônicos, indicando que empresas formalmente distintas participaram de licitações a partir da mesma conexão de internet.
O relatório levado ao órgão de defesa da concorrência apontou “indícios robustos de infração à ordem econômica”. Segundo o documento, a conduta da LCM se materializaria por meio da divisão prévia de mercado, da simulação de competição entre licitantes e de contrapartidas via subcontratações, com o objetivo de frustrar o caráter competitivo dos certames e favorecer empresas do cartel.
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