O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, discutiu com o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, a preocupação do governo brasileiro com a possibilidade de facções criminosas do país serem classificadas por Washington como organizações terroristas estrangeiras. A conversa ocorreu por telefone na noite de domingo (8).
Segundo fontes do governo ouvidas pela GloboNews, o tema foi tratado durante a preparação de uma possível visita oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Casa Branca, onde ele pretende se reunir com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
A viagem chegou a ser planejada para este mês de março, mas ainda não há data definida devido à dificuldade de conciliar as agendas dos dois presidentes.
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Nos bastidores da diplomacia brasileira, conforme relatos da emissora, a classificação de grupos como o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas é vista com preocupação.
Diplomatas ouvidos reservadamente pelo G1 afirmam temer que a medida possa abrir caminho para ações unilaterais dos Estados Unidos na região sob o argumento de combate ao narcotráfico.
Pelas regras americanas, organizações incluídas na lista de Foreign Terrorist Organizations (FTO) podem ser alvo de sanções financeiras, restrições migratórias e até operações militares.
Ainda segundo apuração do site, fontes ligadas ao governo Trump que atuam no Brasil afirmam que a proposta de classificação é defendida por Marco Rubio e está em estágio avançado dentro do governo americano. A expectativa é de que o tema seja encaminhado ao Congresso dos Estados Unidos nos próximos dias.
Como funciona a classificação
A legislação americana estabelece três critérios principais para que um grupo seja designado como organização terrorista estrangeira.
É necessário que a organização seja estrangeira, esteja envolvida em atividades terroristas — ou tenha capacidade e intenção de realizá-las — e represente ameaça à segurança nacional dos Estados Unidos, incluindo interesses econômicos, diplomáticos ou de defesa.
Quando a designação é aplicada, passa a ser crime nos Estados Unidos oferecer qualquer tipo de apoio material ao grupo, como financiamento, treinamento, serviços ou fornecimento de equipamentos.
Além disso, ativos financeiros ligados à organização podem ser bloqueados, transações são proibidas e integrantes podem ter vistos negados ou ser deportados.
Precedentes recentes na região
Nos últimos anos, o governo Trump ampliou o uso desse mecanismo ao incluir cartéis de drogas da América Latina na lista de organizações terroristas, o que permite o emprego de capacidades militares do Pentágono contra esses grupos.
O debate ganhou novo peso após as ações militares conduzidas pelos Estados Unidos na Venezuela.
Em novembro do ano passado, Washington classificou o chamado Cartel de los Soles — que os EUA afirmam ser liderado pelo então presidente venezuelano Nicolás Maduro — como organização terrorista estrangeira.
Meses depois, em 3 de janeiro, forças americanas realizaram uma operação militar de grande escala no país sul-americano e capturaram Maduro, que foi levado para Nova York e acusado de narcoterrorismo, tráfico de drogas e crimes relacionados a armamentos. O líder venezuelano nega as acusações.
A possibilidade de mecanismos semelhantes serem aplicados contra grupos criminosos brasileiros é o ponto que tem levado o governo brasileiro a intensificar o diálogo diplomático com Washington.
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