O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse que as medidas anunciadas nesta quinta-feira, 12, pelo governo para reduzir o preço do óleo diesel envolvem a alíquota zerada sobre a importação e a cobrança de imposto da exportação de petróleo, como forma de garantir a subvenção aos produtores.
“As medidas de proteção ao povo e ao consumidor. Medida que vai fazer com que o governo brasileiro extingua a cobrança do Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que vai fazer com que a gente cobre imposto da exportação do petróleo para garantir subvenção e evitar o aumento do preço”, anunciou.
Lula assinou três atos. Foram dois decretos e uma medida provisória. O primeiro decreto zera as alíquotas do PIS e Cofins na importação e comercialização do diesel.
O segundo estabelece “medidas de transparência e fiscalização para o combate à especulação e preços abusivos no Brasil”, segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência. Por fim, a MP institui subvenção ao óleo diesel para produtores e importadores, a ser operada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) condicionada à comprovação de repasse ao consumidor.
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A zeragem representa um alívio de 32 centavos por litro na refinaria, ao qual se soma uma subvenção de 32 centavos por litro, totalizando 64 centavos por litro de abatimento
Lula participou do anúncio junto dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, da Casa Civil, Rui Costa, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Foi o primeiro a falar. Reclamou da guerra no Irã apesar de não citar nominalmente os Estados Unidos, país responsável pelo ataque ao Irã, ou o presidente norte-americano, Donald Trump. Falou que a culpa é da “irresponsabilidade das guerras que estamos vivendo”. “Vocês estão vendo que o preço do petróleo está fugindo do controle em quase todos os países do mundo”, disse, citando que o valor do barril de petróleo Brent está a US$ 100.
O presidente afirmou que o conflito no Irã se dá principalmente pelo receio sobre armas nucleares no país. Afirmou que a guerra é uma “coisa que poderia ter sido resolvida há muito tempo atrás” e mencionou a negociação com o Irã em seus mandatos anteriores.
“Esse gesto de achar que tudo se resolve com as guerras traz prejuízo a todo mundo, mas são as camadas mais pobres que sofrem as maiores consequências dessas guerras”, declarou Lula.
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