A negociação de um acordo de cooperação entre Brasil e Estados Unidos para combater o crime transnacional ganhou novos contornos após uma contraproposta apresentada pelo governo do presidente Donald Trump, segundo uma apuração da jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha de S. Paulo.
Entre os pontos levados à mesa está a sugestão de que o Brasil passe a receber em seu sistema prisional estrangeiros capturados em território americano.
A ideia segue modelo semelhante ao adotado por El Salvador, que abriga detentos estrangeiros na penitenciária de segurança máxima conhecida como Cecot. A proposta integra o pacote de cooperação em discussão entre os dois países e deve ser um dos temas centrais do encontro previsto entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Trump, cuja visita a Washington, inicialmente planejada para março, agora é esperada para abril.
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Além da questão penitenciária, segundo a apuração do jornal, autoridades americanas também solicitaram que o governo brasileiro apresente um plano para enfrentar organizações criminosas com atuação internacional.
Entre os grupos citados estão o Primeiro Comando da Capital (PCC), o Comando Vermelho (CV), o Hezbollah e organizações criminosas de origem chinesa que operam no Brasil.
Exigências incluem compartilhamento de dados
A proposta americana ainda deve prever o compartilhamento de informações sobre estrangeiros que buscam refúgio no Brasil. Segundo autoridades dos EUA ouvidas pela Folha, Washington quer acesso a dados biométricos e outros registros que possam ajudar no monitoramento de fluxos migratórios e no combate ao crime transnacional.
A iniciativa faz parte de um esforço mais amplo para bloquear rotas usadas por redes criminosas e por migrantes que atravessam portos e fronteiras brasileiras rumo a outros países.
Do outro lado, a proposta brasileira inclui reforço na cooperação entre autoridades alfandegárias para combater o tráfico internacional de armas — que abastece facções como PCC e Comando Vermelho — além de ampliar o intercâmbio de informações sobre transações com criptoativos usadas por organizações criminosas.
Governo resiste a parte das exigências
As sugestões apresentadas por Washington ainda não foram aceitas pelo governo brasileiro. Segundo interlocutores envolvidos na negociação e ouvido pelo jornal, os dois países continuam discutindo ajustes para chegar a um formato considerado aceitável por ambas as partes antes do encontro entre Lula e Trump.
Um dos principais pontos de preocupação do governo brasileiro é a possibilidade de os Estados Unidos classificarem o PCC e o Comando Vermelho como organizações terroristas. Segundo reportagem do UOL citada nas negociações, Washington já teria decidido adotar essa designação.
No entendimento do governo Lula, essa classificação poderia abrir espaço jurídico para ações diretas dos EUA em território brasileiro, algo que o Planalto busca evitar.
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