O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (17) o decreto legislativo que ratifica, no Brasil, o acordo entre Mercosul e União Europeia. A aprovação encerra três décadas de negociações em torno do tratado, que cria uma das maiores zonas de livre comércio do mundo.
O acordo foi aprovado em sessão solene, com a presença dos presidentes das Casas, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP). Também participaram da cerimônia o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o chanceler Mauro Vieira.
Alckmin diz que expectativa é vigência provisória de Mercosul-UE em maio
A ratificação do tratado pelo Congresso será promulgada no período da tarde desta terça
UE retoma ratificação de acordo comercial com os EUA apesar de risco de novas tarifas
Parlamento europeu decide avançar com tratado que prevê teto de 15% para tarifas sobre exportações, mesmo após Washington abrir novas investigações contra práticas comerciais do bloco
Juntos, Mercosul e União Europeia reúnem cerca de 718 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto combinado superior a US$ 22 trilhões.
O acordo prevê a redução gradual de tarifas de importação para produtos industriais e agropecuários, além de estabelecer regras para áreas como investimentos, serviços, compras públicas e propriedade intelectual.
Simulações do governo indicam que o tratado pode elevar o PIB em 0,34% até 2044, o equivalente a cerca de R$ 37 bilhões. As projeções também apontam aumento de 0,76% nos investimentos e crescimento de 2,65% nas exportações brasileiras.
Com a conclusão da etapa legislativa no Brasil, a expectativa é que o acordo avance para a fase de implementação entre os dois blocos em maio ou nos próximos meses.
The post Congresso promulga acordo Mercosul–União Europeia após 30 anos de negociações appeared first on InfoMoney.