O presidente Luiz Inácio Lula da Silva rechaçou nesta quarta-feira o avanço do conflito no Oriente Médio e afirmou que a alta do diesel é uma “desgraça” provocada pelos “ricos”.
Em evento realizado em Brasília, Lula culpou os países integrantes do Conselho de Segurança pela guerra entre Estados Unidos e Irã e disse que os “tiros” dados pelo presidente Donald Trump fazem o preço do combustível aumentar no mundo inteiro.
—Toda desgraça causada pelos ricos arrebenta na porta das pessoas que não tem nada a ver com isso — afirmou Lula — Nós aqui que não temos nada a ver com isso, a 14 mil quilômetros do Irã, por que temos que pagar o preço do combustível? Por irresponsabilidade dos cinco membros do Conselho de Segurança da ONU. Quem são eles? EUA, Russia, China, França e Inglaterra, cinco países que produzem mais armas, bomba atômica, tem maior poder bélico. Eles decidiram que são dono do mundo e resolveram atacar o que eles quiserem. Esse prejuízo está vitimando quem? — disse Lula ao discursar no Prêmio Mulheres das Águas, em Brasília.
Lula: ‘Perceberam que os tiros do Trump no Irã estão fazendo o diesel aumentar?’
Lula questionou por que o restante do mundo tem que pagar pelas decisões e ações de alguns poucos países
Lula ainda afirmou que empresas tiram “proveito da desgraça”, ao se referir à interpretação dominante no governo de que as distribuidoras de combustível estão usando o benefício do governo, de zerar o PIS e a Cofins sobre o diesel, para fazer caixa, e não estão repassando a diminuição do preço ao consumidor.
— Os tiros que o Trump deu no Irã, esta fazendo o combustível aumentar no mundo inteiro. Um barril de petróleo saiu de 65 para 120 dólares, aqui tomamos a decisão para não deixar o preço chegar, mas quando as pessoas não prestam não tem jeito. Por que o álcool aumentou? Por que a gasolina aumentou se somos autossuficientes? Porque está cheio de gente que gosta de tirar proveito da desgraça.
Na última semana, o governo anunciou um pacote de medidas para tenta conter a alta dos combustíveis provocada pelo acirramento do conflito no Oriente Médio e evitar a paralisação de caminhoneiros no Brasil. Na última sexta-feira, o governo zerou o PIS e a Cofins sobre o diesel e anunciou o pagamento de subvenção a produtores e importadores. Nesta quarta-feira, a gestão petista decidiu que passará a divulgar as empresas que mais desrespeitaram a tabela de frete mínimo, prevista em lei desde 2018. Além de editar normas para que empresas que não cumpram a tabela de maneira contumaz sejam impedidas de contratar fretes.
Como mostrou O GLOBO, o governo avalia ir a Justiça para conter o aumento do preço do diesel e estuda novas medidas para arrefecer qualquer movimento de paralisação de caminhoneiros. A Advocacia-Geral da União estuda a possibilidade de mover ações civis públicas pedindo indenização por danos morais e materiais coletivos contra distribuidoras de combustíveis grupos de redes de postos, com o argumento de que estão praticando preços abusivos ao transferir aumentos sem justificativa de mercado. A ordem, no entanto, é avaliar o cenário de todas as medidas já adotadas pelo governo federal até segunda-feira e então definir o próximo passo.
Outra medida à mesa, é a edição de um ato normativo para dar mais poder de atuação a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para aplicação de multa e sanção de empresas que desobedecerem a tabela de frete mínimo. Argumento no palácio é de que algumas sanções da ANTT são facilmente revertidas por via judicial, por isso, a alternativa de expandir o poder de punição da agência para este caso específico poderia ser mais efetiva. Essa medida também será avaliada de acordo com o efeito das providências já adotadas pelo governo.
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