Menos de uma semana após ser editada, a medida provisória que cria um subsídio de R$ 0,32 por litro de diesel já enfrenta forte reação no Congresso. O texto recebeu 135 emendas e virou alvo de uma articulação que reúne oposição e setores do Centrão, com foco em alterar a principal fonte de financiamento do programa.
O ponto mais sensível é a taxação de 12% sobre a exportação de petróleo bruto, criada pelo governo para bancar a renúncia fiscal. Propostas apresentadas por parlamentares sugerem reduzir essa alíquota de forma significativa, o que comprometeria o equilíbrio financeiro desenhado pela equipe econômica.
Entre as sugestões, o deputado Junio Amaral (PL-MG) propõe cortar o imposto para 5%, enquanto Rodrigo Valadares (União Brasil-SE) defende uma redução ainda mais agressiva, para 3%. Há também iniciativas que tentam flexibilizar o modelo, como a criação de uma alíquota variável vinculada ao preço do barril do tipo Brent.
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Nesse formato, o tributo seria zerado quando o petróleo estivesse abaixo de US$ 100 e só atingiria o teto em cenários de preços mais elevados. A mudança, no entanto, também reduziria a previsibilidade de arrecadação e pode ampliar o risco fiscal da medida.
Além das mudanças na tributação, parte das emendas busca ampliar o alcance dos subsídios. O deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, propõe estender o benefício ao biodiesel, com valor de R$ 0,64 por litro.
A inclusão do biocombustível poderia mais do que dobrar o custo total da política, segundo estimativas do próprio governo, ao mesmo tempo em que levanta o debate sobre equilíbrio entre fontes fósseis e renováveis.
Governo tenta controlar tramitação
A comissão mista que analisará a medida provisória ainda não foi instalada, e o relator do texto não foi definido. O governo atua para influenciar essa escolha e reduzir o risco de desidratação da proposta.
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), deve se reunir com os presidentes da Câmara e do Senado para articular um nome alinhado ao Palácio do Planalto.
Editada em meio à alta internacional do petróleo, impulsionada pela guerra no Oriente Médio, a MP busca conter os efeitos do diesel sobre o custo do transporte e, consequentemente, sobre a inflação. O avanço das emendas, no entanto, indica que o desenho original pode sofrer mudanças relevantes antes da votação no Congresso.
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