O governo estuda utilizar uma “sobra” de recursos do Fundo de Garantia à Exportação (FGE) que foram utilizados para socorrer as empresas afetas pelo tarifaço dos Estados Unidos para amenizar os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre a economia brasileira.
No ano passado, foram disponibilizados R$ 30 bilhões do fundo para conceder empréstimos subsidiados aos exportadores que tiveram impactos no faturamento provocado pelas sobretaxas impostas pelo governo de Donald Trump.
Os recursos, no entanto, não foram utilizados em sua totalidade e, na avaliação da equipe econômica, poderiam socorrer agora os setores afetados pelo conflito no Oriente Médio. De acordo com uma fonte, a medida perderia validade em breve e a ideia é prorrogar a utilização para não perder o funding. Nessa solução, não seriam usados novos recursos orçamentários.
A medida em análise foi antecipada pelo jornal Valor Econômico e confirmada pelo GLOBO.
O governo federal já anunciou uma desoneração do Pis/Cofins sobre o diesel, com impacto de R$ 20 bilhões no ano, e uma subvenção nos preços do combustível, limitado a R$ 10 bilhões por ano. As medidas devem ser compensadas pela imposição de um imposto de exportação sobre o petróleo bruto.
Além disso, o Ministério da Fazenda propôs aos secretários estaduais que isentem o ICMS cobrado sobre a importação do diesel, com uma compensação de 50% das perdas pela União. Inicialmente, os cálculos apontavam para uma renúncia de R$ 3 bilhões mensais, mas cálculos mais recentes indicam um impacto menor, de R$ 1,6 bilhão por mês.
Os técnicos, no entanto, estão trabalhando em um “refinamento” da proposta aos estados que deve ser enviada até sexta-feira, quando está prevista uma nova reunião. Além do impacto fiscal, há uma preocupação dos governadores em relação a questões legais sobre o formato da desoneração e sobre como ocorreria a compensação da União e de como explicariam a medida para os tribunais de conta.
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