Após quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defenderem que o Rio tenha eleição direta para governador ainda no primeiro semestre deste ano, o deputado estadual Douglas Ruas (PL) — escolhido pelo PL para concorrer em outubro — afirmou ao Globo que também será candidato ao Palácio Guanabara nesse possível pleito fora de época. A manifestação de Ruas antecipa um provável embate com o ex-prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), que era previsto apenas para a eleição de outubro.
Paes já afirmou na quinta-feira que será candidato em eleições diretas — seja na disputa “convencional”, em outubro, para um mandato de quatro anos; ou em uma possível eleição-tampão nesse formato, também chamada de “suplementar”, para substituir o ex-governador Cláudio Castro até o fim de 2026.
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Ruas, por sua vez, vinha sendo cotado para disputar uma eleição-tampão indireta — isto é, realizada dentro da Assembleia Legislativa (Alerj), com os votos apenas dos 70 deputados estaduais — para suprir a vacância deixada por Castro. Paes, por sua vez, não cogita disputar uma eleição indireta, já que o PSD não tem maioria na Assembleia.
Embora a eleição indireta seja considera um formato mais amigável para o deputado do PL, Ruas sinalizou nesta sexta-feira que antecipará o embate com Paes, caso o STF decida que o Rio tenha uma eleição suplementar antes do pleito de outubro.
— Havendo eleição suplementar direta, meu nome está à disposição do meu partido — declarou Ruas nesta sexta.
Como o PL, seu partido, já definiu que ele é o candidato a governador, a declaração de Ruas significa, na prática, que ele vai concorrer numa eleição-tampão independentemente do formato adotado.
Eleição direta ou indireta? Entenda as dúvidas
A renúncia de Cláudio Castro do governo do Rio, na segunda-feira, deu início a uma série de dúvidas e questionamentos judiciais sobre a sucessão estadual. Castro não tinha vice, o que levou a uma vacância de poder, que precisa ser preenchida com uma eleição para mandato-tampão — isto é, para concluir o mandato do antigo governador, que expira em 31 de dezembro deste ano.
Essa eleição-tampão, de acordo com a legislação, pode ser indireta ou direta. Na terça-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou Castro por abuso de poder na última eleição e o deixou inelegível por oito anos. Embora esse tipo de condenação, segundo o Código Eleitoral, exija uma eleição suplementar (ou seja, direta) para substituir o governador, o TSE entendeu que nesse caso a eleição-tampão deveria ser indireta, já que Castro tinha renunciado ao cargo antes do fim do julgamento.
Nesta sexta, porém, ao se debruçar sobre uma ação judicial que discutia as regras da possível eleição indireta, o STF teve manifestações de quatro ministros — Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin — defendendo que a eleição, na verdade, seja direta.
No entendimento aberto por Moraes, que depois foi acompanhado pelos outros três ministros, a renúncia de Castro teve um “desvio de finalidade” diante da “iminente cassação de mandato”. O objetivo do agora ex-governador, segundo Moraes, foi criar as condições para haver eleição indireta e “seguir influindo no processo político e eleitoral do estado”, apoiando um aliado — Douglas Ruas, seu colega de partido — para substitui-lo no governo, com os votos da Alerj.
O posicionamento dos quatro ministros abre uma brecha para que o Supremo reveja o tipo de eleição que ocorrerá no Rio. O PSD, partido de Paes, já anunciou que entrará com uma ação de reclamação no STF pedindo que a eleição-tampão seja direta.
Caso o STF reveja o posicionamento do TSE, que havia decidido por eleição indireta, e determine uma eleição suplementar no Rio, a provável data seria 21 de junho, de acordo com o calendário disponibilizado pela Justiça Eleitoral para esse tipo de pleito.
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