O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. A nova regra prevê aumento gradual do benefício, que passará dos atuais cinco dias para 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias em 2029.
A medida atende a uma demanda histórica e busca ampliar a participação dos pais nos cuidados com filhos recém-nascidos ou adotados.
Leia também: Caminhão atropela equipes de concessionária e da polícia na Rodovia do Açúcar; uma pessoa morre
Ampliação da licença-paternidade será gradual
De acordo com o texto sancionado, a ampliação da licença-paternidade ocorrerá de forma progressiva ao longo dos próximos anos. Atualmente, trabalhadores têm direito a apenas cinco dias de afastamento após o nascimento ou adoção de um filho.
A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, destacou a importância da medida.
“São 38 anos de espera para regulamentar e ampliar a licença-paternidade. Essa foi uma conquista conjunta da sociedade civil, do Parlamento e do governo”, afirmou.
Lula destaca papel dos pais no cuidado com os filhos
Durante a sanção, Lula ressaltou que a ampliação da licença-paternidade também tem impacto na divisão de responsabilidades dentro das famílias.
“A mulher já conquistou o mercado de trabalho, mas o homem ainda precisa avançar dentro de casa. Essa lei vai incentivar a participação dos pais no cuidado com os filhos”, disse o presidente. “É uma lei que sanciono com muito prazer”, completou.
Projeto tramitou por anos no Congresso Nacional
O projeto de lei foi aprovado pelo Senado no último dia 4, mas o tema é debatido no Congresso Nacional há quase duas décadas. A proposta foi apresentada em 2007 pela ex-senadora Patrícia Saboya e teve como relatora a senadora Ana Paula Lobato.
Na Câmara dos Deputados, o texto foi aprovado em novembro do ano passado. O relator, o deputado Pedro Campos, defendeu a importância da proposta.
Segundo ele, a ampliação da licença-paternidade garante um direito fundamental: o de que crianças cresçam cercadas de cuidado e presença familiar.
Entre os principais argumentos para aprovação da lei está a ampliação da participação dos pais nos primeiros dias de vida dos filhos, período considerado essencial para o desenvolvimento e fortalecimento dos vínculos familiares.
A nova legislação também acompanha uma tendência internacional de incentivo à paternidade ativa e ao equilíbrio na divisão de responsabilidades entre homens e mulheres.
Fique ON
Quer ficar ligado em tudo o que rola em Campinas? Siga o perfil do acidade on Campinas no Instagram e também no Facebook.
Receba notícias do acidade on Campinas no WhatsApp e fique por dentro de tudo! Basta acessar o link aqui!
Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Campinas e região por meio do WhatsApp do acidade on Campinas: (19) 97159-8294.
Também estamos on no Threads e no Youtube.
O post Licença-paternidade será ampliada para até 20 dias; veja quando começa a valer apareceu primeiro em ACidade ON Campinas.