O Ministério de Minas e Energia aprovou a renovação da concessão de 14 distribuidoras de energia em despacho publicado nesta segunda-feira, que convoca as empresas para assinar o contrato em até 60 dias. Entre as concessões, estão companhias que atuam na distribuição em São Paulo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraná, Paraíba e Sergipe.
O governo aceitou a renovação das seguintes concessionárias:
- CPFL Piratininga,
- EDP São Paulo,
- Equatorial Maranhão,
- RGE Sul,
- Energisa Paraíba,
- Energisa Mato Grosso do Sul,
- Equatorial Pará,
- Light,
- Neoenergia Coelba,
- CPFL Paulista,
- Energisa Mato Grosso,
- Energisa Sergipe,
- Neoenergia Cosern, e
- Neoenergia Elektro.
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As concessões da Enel no Rio de Janeiro e Ceará ficaram de fora da lista, apesar de terem tido a renovação recomendada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A reguladora ainda delibera sobre a renovação da companhia em São Paulo, e deve decidir sobre o destino da concessão em sessão nesta terça-feira.
A tendência é de que os diretores decidam pela recomendação ao MME da cassação do contrato da empresa italiana. Os serviços prestados pela distribuidora têm sido alvo de críticas dos moradores e autoridades locais, que alegam sucessivas falhas no fornecimento de energia.
O contrato da Enel em São Paulo se encerra em junho de 2028. Os contratos da empresa no Estado do Rio, que abrange cidades como Niterói, e outro no Ceará, terminam neste ano e em 2028, respectivamente.
No início do governo, o MME estimou que a renovação dos contratos de distribuição devem render R$ 500 bilhões até 2034. Ao todo, 20 concessões têm prazo de vigência se encerrando nos próximos sete anos.
Juntas, essas 20 concessões alcançam 62% do mercado nacional, atendem a 86 milhões de consumidores e respondem por uma receita bruta de R$ 269 bilhões. Estão em sete grandes grupos: Neoenergia, Enel, CPFL, Equatorial, Energisa, Light e EDP.
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