O deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL na Câmara, afirmou na noite desta quarta-feira (15) que pretende usar o documentário “A Colisão dos Destinos”, sobre a vida política de Jair Bolsonaro (PL) para fazer campanha para Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República. Sóstenes discursou na pré-estreia do filme, em Brasília.
“Já falei para todos. Eu vou fazer campanha com este documentário nos municípios do meu Estado para todos verem a história de um homem que admiramos, que o Brasil admira, e que tenho certeza que ao ocupar praças vai emocionar as pessoas”, afirmou o deputado.
Segundo Sóstenes, a ideia é alugar um carro de som para convidar a população, durante o dia, para a exibição do filme e, à noite, exibir o documentário em praça pública. O deputado afirma ainda que a iniciativa não configura campanha antecipada para Flávio e os demais candidatos do PL.
Zema promete novo STF para acabar com a “farra dos intocáveis” e nega ser vice
Pré-candidato à Presidência lançou nesta quinta-feira (16) as diretrizes de seu plano de governo caso vença às eleições em outubro
“Este é uma ferramenta de trabalho pra pré-campanha. Não existe ilegalidade, nós estamos convidando para ver um filme em praça pública”, disse Sóstenes.
Por ter sido gravado em 2024, o deputado afirma que pode ser utilizado fora da época oficial de campanha. Na época das gravações, Bolsonaro ainda não tinha sido condenado e preso por tentativa de golpe de Estado, nem declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Por não estar atualizado, nos dá uma brilhante ferramenta de pré-campanha”, diz o líder do PL na Câmara.
Segundo o secretário-geral da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF), advogado João Marcos Pedra, a ação revela um impasse entre o direito à liberdade de expressão e a proibição de propaganda eleitoral antecipada.
“Caso a exibição do filme não constitua um ato de comício ou tentativa de amplificar uma pré candidatura, não há ilegalidade. Mas utilizar esse formato como a tentativa de enaltecer Flávio Bolsonaro às custas de um filme do seu pai pode ser configurado pela Justiça Eleitoral como ato ilícito”, diz o especialista ao Estadão.
Ele explica que a questão principal não é apenas o conteúdo do filme, mas a forma com que ele será divulgado, e os interesses implícitos e explícitos com o a promoção do documentário em ano eleitoral.
“Qualquer evento em ano eleitoral constitui um risco para a campanha de quem está no poder e de quem será favorecido com a divulgação daquele evento. A lei das eleições é um instrumento que traz limitações a esse título, especialmente durante a pré-campanha, momento em que é vedado o pedido de voto”, diz Pedra.
“Além disso, realizar ato de campanha em local público, ainda que de forma implícita, pode ensejar o reconhecimento de conduta vedada pela lei das eleições”, completa.
O filme é produzido e dirigido por Doriel Francisco e aborda a infância, vida militar e trajetória política de Bolsonaro até o episódio da facada durante campanha presidencial em Juiz de Fora (MG), em setembro de 2018.
The post Sóstenes quer usar documentário sobre Bolsonaro para fazer campanha para Flávio appeared first on InfoMoney.