O pré-candidato do PSD à Presidência, Ronaldo Caiado (PSD), afirmou apoiar “100%” a aprovação do PL da Misoginia, que equipara discursos e condutas de ódio ou aversão às mulheres ao crime de racismo. O avanço da proposta no Senado desencadeou um debate nacional sobre sua eficácia diante da escalada da violência de gênero e sobre os limites da liberdade de expressão — e provocou insatisfação em parte da direita, que trabalha para derrubar o projeto na Câmara.
A iniciativa foi aprovada por unanimidade no Senado e contou com o aval também de outros parlamentares da oposição, como a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Também pré-candidato à Presidência, ele tem reforçado acenos ao eleitorado feminino para tentar reduzir o histórico de rejeição desse segmento ao pai dele, Jair Bolsonaro (PL). Após a reação de bolsonaristas, o filho do ex-presidente disse ter ressalvas sobre o PL e destacou que a proposta poderá ser aprimorada na Câmara.
Romeu Zema, pré-candidato pelo Novo, se disse contrário ao projeto, dada a amplitude de conceitos. Caiado, por sua vez, vinha mantendo o silêncio. Mas, nesta segunda-feira, ele destacou à Folha de S. Paulo não ter “nenhuma reparação” a fazer além do apoio integral.
— Estou 100% de acordo. Não tenho nenhuma reparação a fazer à extensão disso — afirmou. — É um acréscimo dentro da lei de crimes e preconceitos. Sempre trabalhei a favor e sempre fui extremamente firme nessa posição.
Como mostrou O GLOBO, logo que foi anunciado pré-candidato à Presidência, Caiado gravou vídeos em que explora números de sua gestão estadual no combate à criminalidade e se posiciona como alguém de “mão pesada” contra agressores de mulheres. O foco na pauta da segurança pública com menção específica ao combate à violência de gênero espelha um movimento já adotado por aqueles que devem ser seus principais concorrentes na corrida ao Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL).
Reação da direita
O relatório é da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que reuniu projetos feitos pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) e pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR).
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) divulgou um vídeo nas redes sociais em que critica o projeto. Na postagem, o deputado não cita Flávio Bolsonaro, mas reclama de senadores de direita que apoiaram a iniciativa.
— Estou extremamente decepcionado com o nosso Senado. Afinal de contas, ninguém se opôs a isso e viu o real perigo do que estava acontecendo. Ou seja, só mostra que muitos, inclusive da própria direita, estão em um berço infantil da guerra cultural. Não tem justificativa para poder não ter batalhado contra esse projeto.
Deputados bolsonaristas alegam que o projeto se tornaria um instrumento de censura. Por outro lado, parlamentares que articularam a iniciativa dizem que o texto delimita bem os casos que deverão ser punidos e descartam o uso para restringir a liberdade de expressão.
O influenciador Paulo Figueiredo, próximo do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), disse que Flávio precisa ser cobrado pelo voto.
“Não conversei com o Flávio para saber o que se passou na mente dele pra votar favoravelmente por essa abominação da ‘misogenia’. Tudo que eu ouvi até agora torna totalmente injustificável, mas gostaria muito de ouvi-lo antes de emitir uma opinião definitiva. Ao eleitor, cabe cobrá-lo”.
Por sua vez, a deputada Julia Zanatta (PL-SC), também crítica do projeto, evitou se posicionar contra o apoio dado pelo pré-candidato do PL à Presidência. Ela declarou que Flávio ainda atuou para impedir que o texto tivesse uma tramitação acelerada no Congresso.
– Foi o Senado todo (que apoiou o projeto). O Flávio ainda assinou o recurso que levou o projeto ao plenário. Ele poderia ter terminado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) – disse a deputada.
Além de equiparar a misoginia ao crime de racismo, o projeto aumenta as penas para ofensas contra mulheres. Pela proposta, a injúria motivada por ódio ou aversão ao gênero feminino passa a ser punida com reclusão de dois a cinco anos e multa.
Hoje, casos de ofensas contra mulheres por razão de gênero são enquadrados como injúria no Código Penal, com pena que pode chegar a um ano de detenção — ou até o dobro quando há contexto de violência doméstica. Com a mudança, a conduta passa a ser tratada como crime mais grave, com pena maior e enquadramento na Lei do Racismo.
Ainda não há previsão de quando o texto vai ser analisado pela Câmara.
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