A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Bragança Paulista lançou, nesta quarta-feira (22), o Edital de Chamamento Público nº 01/2026 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Ciclo 2. A iniciativa prevê o investimento de R$ 866.587,70 no setor cultural do município.
Ao todo, serão selecionados 33 projetos culturais voltados ao fortalecimento de diferentes linguagens artísticas. A PNAB, instituída pela Lei nº 14.399/2022, garante repasses contínuos da União para estados e municípios, com foco no financiamento permanente de ações culturais.
As inscrições ficam abertas de 22 de abril, a partir das 18h, até 25 de maio de 2026, às 23h59. O processo deve ser realizado de forma online, por meio de formulário disponibilizado no edital.
Podem participar agentes culturais que residam ou atuem em Bragança Paulista há pelo menos seis meses, incluindo pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), pessoas jurídicas e coletivos culturais sem CNPJ. Os projetos selecionados deverão ser executados em até 12 meses após o recebimento dos recursos.
O processo seletivo será composto por etapas de inscrição, análise de mérito cultural, habilitação e assinatura do Termo de Execução Cultural.
O edital também prevê políticas afirmativas, com reserva de vagas para pessoas negras, LGBTQIAP+, pessoas com deficiência e pessoas idosas. Além disso, pelo menos 20% das vagas serão destinadas a projetos em territórios periféricos, zonas rurais e comunidades tradicionais.
As propostas deverão prever, sempre que possível, medidas de acessibilidade cultural.
A Secretaria de Cultura e Turismo informou ainda que será lançado um segundo edital da PNAB, voltado ao programa Cultura Viva.
O edital completo está disponível no site da Prefeitura de Bragança Paulista. Em caso de dúvidas, o atendimento ocorre presencialmente de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, ou pelos telefones (11) 4034-6570 e (31) 98487-9953.
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