O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira, 30, em pronunciamento em rede nacional de televisão e rádio por ocasião do Dia do Trabalhador, em 1º de maio, que o novo programa de renegociação de dívidas do governo será lançado na próxima segunda-feira, 4.
O presidente afirmou que o Novo Desenrola Brasil – em referência ao programa criado pelo petista em 2023 -, é um conjunto de medidas para “ajudar a resolver a vida financeira das famílias endividadas”. Hoje, o endividamento da população brasileira alcança patamares recorde – o que preocupa o presidente, que tentará a reeleição em outubro.
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Lula afirmou que o Novo Desenrola oferecerá descontos de 30% a 90% no valor da dívida ao permitir a troca de dívidas em atraso mais caras por taxas mais baratas, limitadas a 1,99% ao mês.
“As trabalhadoras e os trabalhadores poderão negociar dívidas do cartão de crédito, do cheque especial, do rotativo, do crédito pessoal e até do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). Assim, você vai ter uma parcela bem menor e mais tempo para pagar sua dívida”, afirmou o presidente.
Será permitido o uso de até 20% do saldo do FGTS para quitar a dívida, afirmou Lula – conforme já havia antecipado esta semana o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
Lula afirmou, porém, que beneficiados do programa ficarão impedidos de apostar em plataformas de apostas. “O que não pode é renegociar a dívida e continuar perdendo dinheiro apostando em bet. Por isso, quem aderir ao Novo Desenrola Brasil ficará bloqueado por um ano em todas as plataformas de apostas online. Não é justo que as mulheres tenham que trabalhar ainda mais para pagar as dívidas de jogo dos maridos”, disse o presidente.
Lula ainda procurou creditar ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a entrada das plataformas de aposta online e prometeu “colocar um limite na destruição” dessas empresas.
Segundo apurou o Estadão/Broadcast, serão elegíveis para renegociação as dívidas com atraso superior a 91 dias e inferior a dois anos. Somente pessoas que ganham até cinco salários mínimos poderão refinanciar seus débitos dentro das regras da medida.
O governo vai usar o Fundo de Garantia de Operações (FGO) para garantir essas renegociações. Será preciso fazer um aporte de até R$ 10 bilhões no fundo para isso, apurou a reportagem.
O discurso do presidente em rede nacional segue a cartilha adotada por Lula neste ano. A principal missão do ministro da Fazenda, Dario Durigan, é encontrar formas de aliviar as dívidas das famílias, visando a popularidade do governo na reta da eleição. Por outro lado, o presidente endureceu o discurso contra as bets e já diz, publicamente, ser favorável a uma proibição total desta atividade.
VEJA A ÍNTEGRA DO PRONUNCIAMENTO
Minhas amigas e meus amigos.
Amanhã, 1º de Maio, é o Dia do Trabalhador e da Trabalhadora. Eu quero falar com você, que trabalha duro durante cinco, seis, até sete dias na semana e vê o fruto do seu esforço ir embora para pagar as dívidas da sua família.
Nós encontramos o Brasil e os brasileiros endividados. A dívida das famílias cresceu por anos e agora está sufocando uma parte da sociedade brasileira. Por isso, vamos lançar, na próxima segunda-feira, o Novo Desenrola Brasil, um conjunto de medidas para ajudar a resolver a vida financeira das famílias endividadas.
As trabalhadoras e os trabalhadores poderão negociar dívidas do cartão de crédito, do cheque especial, do rotativo, do crédito pessoal e até do FIES.
Os brasileiros endividados terão juros mais baixos, de no máximo 1,99%, e descontos de 30% até 90% no valor da dívida. Assim, você vai ter uma parcela bem menor e mais tempo para pagar sua dívida. E cada pessoa poderá sacar até 20% do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Agora, o que não pode é renegociar a dívida e continuar perdendo dinheiro apostando em bet. Por isso, quem aderir ao Novo Desenrola Brasil ficará bloqueado por um ano em todas as plataformas de apostas on-line. Não é justo que as mulheres tenham que trabalhar ainda mais para pagar as dívidas de jogo dos maridos.
Não foi nosso governo que deixou as bets entrarem no Brasil, mas é o nosso governo que vai colocar um limite à destruição que elas vêm causando.
Minhas amigas e meus amigos.
O 1º de Maio é uma data que homenageia a luta de mulheres e homens do mundo inteiro por melhores condições de trabalho. E que, este ano, aqui no Brasil, tem um significado especial. Porque nós demos, neste mês de abril, um passo histórico para o nosso país.
Encaminhei ao Congresso Nacional um projeto de lei para reduzir a jornada de trabalho, que passará a ser de, no máximo, 40 horas semanais, com dois dias livres por semana, sem redução de salário.
Não faz sentido que, em pleno século 21, com toda a evolução tecnológica, milhões de brasileiros e brasileiras tenham que trabalhar seis dias por semana para descansar apenas um dia. Para as mulheres, a situação é muito mais difícil. Elas chegam cansadas do trabalho e, na maioria das vezes, ainda precisam cuidar da casa e dos filhos.
O fim da escala 6×1 vai garantir mais tempo com a família. Mais tempo para acompanhar o crescimento dos filhos, estudar, cuidar da saúde, ir à igreja, viver além do trabalho. Mais tempo para descansar, porque eu sei o quanto o trabalhador brasileiro está cansado.
Eu sei muito bem que todos os direitos dos trabalhadores foram conquistados com muita luta.
A elite brasileira sempre foi contra melhorias para o trabalhador: o salário mínimo, as férias remuneradas, o 13º salário. A turma do andar de cima disse que cada uma dessas conquistas ia quebrar o Brasil. E o Brasil nunca quebrou por dar direito aos trabalhadores. Sempre ficou mais forte. Porque toda vez que a vida do trabalhador melhora, a roda da economia gira com mais força, e todo mundo acaba ganhando. É isso que vai acontecer com o fim da escala 6×1 no Brasil.
Minhas amigas e meus amigos.
Países do mundo inteiro estão sentindo os efeitos da guerra do Oriente Médio. O petróleo ficou mais caro, e isso vem pressionando os preços dos combustíveis em todo o planeta. Quando os combustíveis sobem, o custo do transporte cresce, o preço dos alimentos aumenta e o custo de vida fica mais caro para o povo. Mas o nosso governo agiu rapidamente.
Com muito esforço, tiramos os impostos dos combustíveis, tomamos uma série de medidas urgentes para conter o aumento dos preços, garantir o abastecimento e aliviar o peso da guerra sobre as famílias brasileiras. Graças a essas ações, o Brasil tem sido um dos países menos afetados pela crise global.
Em um mundo cada vez mais instável, com guerras e incertezas se espalhando, é fundamental que o Governo do Brasil esteja do lado do povo. Nossa nação precisa ser protegida. Nossa soberania e nossas riquezas têm que ser defendidas. O Brasil é grande demais para baixar a cabeça. O Brasil não aceita ser quintal de ninguém.
Minhas amigas e meus amigos.
Este 1º de Maio é também o momento de olhar o que construímos juntos.
Temos a menor inflação acumulada em quatro anos da história do Brasil, a menor taxa de desemprego, e o rendimento médio dos trabalhadores é o maior da história do Brasil.
Retomamos a valorização do salário mínimo. Zeramos o Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e diminuímos para quem ganha até R$ 7.350. Antecipamos o 13º salário dos aposentados em todos os anos do nosso governo. Aprovamos a ampliação da licença-paternidade para que os homens tenham mais tempo para cuidar dos filhos recém-nascidos.
Além disso, zeramos a conta de luz para famílias que consomem até 80 quilowatts e concedemos desconto para quem consome 120 quilowatts por mês. Lançamos o Gás do Povo, que triplicou o número de beneficiários do gás de cozinha.
Mas tudo isso ainda é pouco diante das necessidades das famílias brasileiras.
Minhas amigas e meus amigos.
Os obstáculos que temos pela frente são enormes. Cada vez que damos um passo adiante para melhorar a vida do povo brasileiro, o sistema joga contra. O andar de cima, os bilionários, a elite que só pensa em manter privilégios às custas do povo. Se dependesse do sistema, nem a escravidão teria sido abolida no Brasil. Mas todo dia eu renovo minha fé em Deus e no povo brasileiro, na força de quem levanta cedo, enfrenta dificuldades, cultiva esperança e nunca desiste dos seus sonhos.
Você que tem carteira assinada, que é MEI, que trabalha por aplicativo, que faz bico, que vende pela internet. Você que cuida, que ensina, que pega ônibus cheio, você que planta, colhe, cozinha e constrói. Você que é uma pessoa honesta e batalhadora, você que vive do próprio trabalho, seja ele qual for, tenha uma certeza neste 1º de maio: o Governo do Brasil está do seu lado.
Um grande abraço e viva o Dia do Trabalhador e da Trabalhadora.
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