O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou neste sábado, por tempo indeterminado, o afastamento do vice-prefeito de Macapá, Mário Neto (Podemos), adversário do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
A decisão atende a pedido da Polícia Federal (PF), com aval da Procuradoria-Geral da República (PGR) e foi tomada às vésperas do fim do prazo inicial da medida, que se encerraria em 4 de maio. O afastamento havia sido determinado anteriormente por 60 dias.
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A suspensão proíbe a entrada de Mário Neto nas dependências públicas do município e acesso, por qualquer meio, a sistemas e bases de dados do órgão. O vice-prefeito pode ser preso preventivamente caso descumpra a ordem.
A decisão foi tomada após a PF apontar indícios de que, caso o prazo acabasse, poderia haver interferência dos investigados em apurações em curso. No último dia 30 de abril, a corporação solicitou a prorrogação da medida por 120 dias, ou por outro período considerado adequado pelo Supremo, sob o argumento de que o retorno do vice-prefeito poderia permitir a assunção da chefia do Executivo municipal e comprometer investigações em curso.
A PF apura suspeitas de desvio de emendas parlamentares na capital amapaense. Parte do dinheiro seria destinada à construção do Hospital Municipal de Macapá.
O primeiro pedido aceito por Dino foi em 3 de março, quando determinou não apenas o afastamente de Mário Neto mas também do então prefeito, Antônio Furlan (PSD), e outros funcionários da prefeitura pelo período de 60 dias. Na época, o magistrado citou “indícios veementes da ocorrência de crimes contra a Administração Pública, crimes licitatórios e de lavagem de capitais”.
O então prefeito, também conhecido como Dr. Furlan, renunciou ao cargo logo depois do afastamento para concorrer ao cargo de governador nas eleições deste ano. Ele pretende entrar na disputa contra o atual governador Clécio Luis (União), que faz parte do grupo político de Alcolumbre e tentará a reeleição.
Logo após a operação, Furlan publicou um vídeo alegou estar sendo alvo de “ataques e perseguições”.
— Tudo que a gente esperava está acontecendo. Ataques, perseguições, atrasos. Mas eles não estão indo contra o Furlan, estão indo contra a vontade do povo e da população de Macapá. Diante disso, quero reafirmar que sou pré-candidato ao governo do Amapá — anunciou.
Ao analisar o novo pedido, Dino decidiu ampliar o afastamento sem prazo definido, condicionando seu término ao desaparecimento dos riscos identificados no curso da investigação.
Na decisão, o ministro afirma que surgiram fatos novos após o afastamento inicial que indicam tentativa de interferência nas apurações, incluindo pagamentos considerados atípicos realizados no mesmo dia da saída da gestão, além de indícios de ocultação e destruição de provas dentro da administração municipal.
Segundo Dino, a “a concretude do risco vislumbrado pela autoridade policial é manifesta”, ou seja, haveria risco concreto de que as investigações atrapalhasse as apurações. Para tanto, ele cita o desaparecimento de HDs, queda de sistemas e exonerações em massa pelos servidores sob suspeita. “Pelo contrário, a dinâmica dos fatos indicia possível atuação orquestrada com o propósito de forçar um “apagão administrativo”, afirma Dino.
O ministro também destacou que diligências consideradas essenciais ainda estão em andamento, como a análise de celulares apreendidos — incluindo o do próprio vice-prefeito —, cujo conteúdo ainda não foi acessado pela Polícia Federal.
Apesar de autorizar a suspensão dos investigados das funções na administração pública, Dino ressalta que a decisão pode ser revogada a depender da evolução das investigações.
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