O pré-candidato a presidente da República, Romeu Zema (Novo-MG), afirmou em uma entrevista que, se eleito para assumir a presidência em 2027, irá tentar estabelecer a idade mínima de 60 anos para que um novo ministro seja indicado para tomar posse no Supremo Tribunal Federal (STF).
Para ele, além da exigência limitar a presença de uma mesma pessoa na vaga a 15 anos, assumir a cadeira na Corte seria equiparável ao papado, na Igreja Católica.
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“Quero que vá para o Judiciário só quem tiver 60 anos ou mais. O que já limita em 15 anos a atuação na Corte. Mas estar no STF é o equivalente a ser Papa. Tem que ser o coroamento de uma longa carreira”, afirmou em entrevista ao programa Canal Livre.
Atualmente, a Constituição estabelece que ministros do STF precisam ter entre 35 e 70 anos, além de possuir “notável saber jurídico” e “reputação ilibada”. Os integrantes da Corte são indicados pelo presidente da República e precisam ter os nomes aprovados pelo Senado Federal. Desde 2015, a aposentadoria compulsória dos ministros ocorre aos 75 anos.
Para ele, também é necessário que seja alterada a forma de indicação dos ministros. Zema acredita que ficar nas mãos do presidente da República “dá muito poder para uma pessoa”. Sugere que a seja feita por meio de indicações de outras Cortes, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministério Público Federal ou pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
“É muita autonomia para o presidente da República. Está virando uma confraria com advogado de presidente. Estamos com uma crise de governança.”
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