O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do projeto que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, afirmou nesta segunda-feira, 04, que pretende acelerar a tramitação da proposta na Câmara e trabalhar para sua aprovação ainda nesta semana.
“Quero ter o projeto aprovado até quarta-feira, 6. Vou ler o relatório na sessão da Câmara de amanhã”, disse o parlamentar durante apresentação do texto.
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A expectativa do relator é que, com o parecer apresentado, seja possível avançar rapidamente nas negociações com as bancadas e viabilizar a deliberação em plenário até o meio da semana.
Segundo Jardim, ele gostaria que o texto fosse aprovado antes da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aos Estados Unidos, para uma reunião com o presidente americano Donald Trump na quinta-feira, 7 de maio. O tema das terras raras está no radar da agenda bilateral.
O parlamentar passou as últimas horas aparando as arestas sobre o texto. Ele também se encontrou com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pela manhã em Brasília. A votação está marcada para esta terça-feira, 5.
A proposta trata da criação de diretrizes para o desenvolvimento da cadeia de minerais críticos e estratégicos no país, considerados essenciais para a transição energética e a indústria de tecnologias avançadas.
Soberania nacional
O relator do projeto que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, afirmou que a construção do seu parecer sobre o assunto se baseou na necessidade do Brasil não se sujeitar a ser apenas exportador de minerais críticos e terras raras, mas sim um agregador de valor.
“A soberania nacional é pilar do texto. Não nos sujeitaremos a ser exportadores. Queremos agregar valor ao produto brasileiro”, disse.
As declarações ocorreram nesta segunda-feira, 4, em entrevista coletiva à imprensa na Câmara dos Deputados, após ter divulgado o seu relatório. A votação da proposta está marcada para esta semana.
O parecer aprovado estabelece como princípio a limitação da exportação de matéria-prima sem processamento. A medida busca desestimular a venda de minerais brutos e incentivar que as etapas de beneficiamento e transformação ocorram no País, ampliando a captura de valor econômico ao longo da cadeia produtiva.
A proposta também cria uma lógica de incentivo progressivo em que, à medida que a empresa avança nas fases de beneficiamento do mineral no Brasil, receberá maior benefício fiscal.
O relator optou por manter um ambiente aberto ao capital estrangeiro, com receptividade a investimentos independentemente do país de origem, desde que alinhados à incorporação de tecnologia e ao fortalecimento da cadeia produtiva no Brasil. A diretriz é atrair projetos que ampliem a capacidade nacional de processamento e agregação de valor.
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