BRASÍLIA, 4 Mai (Reuters) – O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou na segunda-feira que o Novo Desenrola, que concederá descontos em dívidas das famílias, não vai atrapalhar o trabalho do Banco Central na busca pelo controle da inflação, defendendo ainda que a política fiscal do governo não é o fator de pressão sobre os juros no país.
A poucos meses das eleições de outubro, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve tentar a reeleição, o governo disponibilizará até R$15 bilhões em garantias para viabilizar renegociações de dívidas e migrações para linhas de crédito mais baratas, reduzindo o comprometimento de renda das famílias.
Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, Durigan afirmou que “nem tudo” que for liberado de renda com as renegociações de dívidas a partir da nova fase do Desenrola será revertido em consumo.
“Eu não acho que o montante que nós estamos viabilizando vai ter impacto na política monetária a ponto de atrapalhar, o que nós estamos vendo, mais do que outros processos que são muito mais danosos, como o efeito da guerra”, disse. ‘Me parece bem circunscrito.’
Na entrevista, Durigan afirmou que a primeira fase do Desenrola, que funcionou entre 2023 e 2024, buscou sanear dívidas antigas das famílias ainda sob efeito das restrições econômicas da pandemia de Covid-19.
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“Se não tiver risco sistêmico, se for um banco que está com dificuldade, existem os mecanismos para lidar com isso”, afirmou ministro
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O programa original, segundo o ministro, não foi suficiente porque a taxa de juros no país voltou a crescer, o que gerou “uma espécie de retrocesso no endividamento”. Para ele, a nova rodada do Desenrola traz aprendizados em relação à primeira, como a facilitação de acesso às renegociações de dívidas e a vedação de que participantes do programa façam apostas online por um ano.
FISCAL
O ministro da Fazenda ainda defendeu que o componente da política fiscal pesa pouco sobre a política monetária, argumentando que o arcabouço para as contas públicas em vigor desde 2023 tem produzido uma trajetória gradual de melhora nos resultados primários.
“O que pressiona hoje a política monetária é o fiscal? Não, é a guerra”, disse.
O BC cortou a Selic em 0,25 ponto percentual na semana passada, a 14,50% ao ano, e argumentou que precisará incorporar novas informações para definir os juros à frente, citando incertezas com a guerra no Irã. A autarquia também tem afirmado que acompanha a política fiscal e seus efeitos sobre a política monetária, defendendo harmonia entre as duas.
Para o ministro, o arcabouço fiscal “é uma regra que veio para ficar” ainda que se possa mexer nos parâmetros de despesas e receitas. Ele ponderou ser necessário conter gastos obrigatórios e defendeu gradualismo nos ajustes.
Entre as ações, o ministro sugeriu a retomada da medida que reduz repasses federais ao Distrito Federal, plano proposto anteriormente pelo governo e rejeitado pelo Congresso Nacional. Ele disse que não há margem para novas propostas de revisão de gastos antes das eleições deste ano.
“De maio a outubro é praticamente impossível que o Ministério da Fazenda, a equipe econômica, apresente uma medida de revisão de gastos”, afirmou.
Após o Senado ter rejeitado a indicação de Jorge Messias pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), Durigan disse manter contato com os presidentes da Câmara e do Senado para seguir com a condução de pautas de interesse da área econômica e impedir as chamadas “pautas bomba”, que elevam gastos sem compensação.
Para ele, a rejeição do nome ao STF abala politicamente as relações entre governo e Congresso Nacional, “mas o compromisso de uma agenda econômica responsável pelo país, eu espero que não”.
Durigan acrescentou que o governo vinha tratando a indicação ao STF como prioritária, mas defendeu que a partir de agora sejam feitas as indicações dos nomes para as duas diretorias do BC desocupadas desde o início do ano. Ele ponderou que não tratou desse tema com Lula após assumir o cargo.
Na entrevista, Durigan ainda disse acreditar que a guerra no Irã terá efeitos para além do mês de maio, atual prazo de vencimento de medidas emergenciais para mitigar efeitos da alta do petróleo, como a redução de tributos sobre o diesel.
Segundo o ministro, eventuais prorrogações de medidas seguirão respeitando prazo de dois meses. Ele ainda afirmou que as ações terão a premissa de converter ganhos de arrecadação com petróleo em reduções tributárias para reduzir impactos do conflito.
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