A suspensão do PL da Dosimetria pelo ministro Alexandre de Moraes reorganizou a estratégia da oposição no Congresso e recolocou a PEC da Anistia no centro da articulação bolsonarista.
Desde a última sexta-feira (7), parlamentares do PL passaram a intensificar a coleta de assinaturas para tentar avançar com uma proposta de emenda constitucional que prevê perdão “amplo, geral e irrestrito” aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro.
O movimento ganhou força depois que Moraes interrompeu os efeitos da nova lei até que o Supremo Tribunal Federal analise ações que questionam sua constitucionalidade.
Racha bolsonarista expõe disputa por Senado em SP e atinge Eduardo Bolsonaro; entenda
Troca de ataques entre Eduardo Bolsonaro e Ricardo Salles amplia tensão pela chapa de 2026 em São Paulo
Lula veta projeto que transformava estágio em experiência profissional
Governo afirma que proposta descaracteriza função pedagógica do estágio e interfere em regras de concursos públicos
A Lei da Dosimetria havia sido promulgada horas antes pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), após o Congresso derrubar vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O texto abria espaço para revisão de condenações e diminuição do tempo de prisão de réus do 8 de Janeiro, incluindo benefícios indiretos ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Com a suspensão determinada por Moraes, líderes da oposição passaram a defender que apenas uma mudança constitucional poderia impedir nova intervenção do Supremo.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou que a decisão do ministro tornou inevitável a retomada da PEC da Anistia. Segundo ele, o texto já foi registrado no sistema da Câmara e está em fase de coleta de apoio parlamentar.
“Só resta a alternativa da PEC”, afirmou o deputado ao comentar a decisão do STF. Ele também classificou a medida de Moraes como “esdrúxula”.
Tramitação
Pela Constituição, uma proposta de emenda constitucional precisa reunir ao menos 171 assinaturas de deputados para começar a tramitar na Câmara. No Senado, seriam necessárias 27 assinaturas.
A nova versão da PEC prevê anistia para condenados por crimes relacionados aos atos de 8 de Janeiro, incluindo dano ao patrimônio público, associação criminosa armada, tentativa de abolição do Estado democrático de direito e golpe de Estado.
Se aprovada, a PEC poderá beneficiar diretamente Jair Bolsonaro, hoje em prisão domiciliar após condenação relacionada aos desdobramentos do 8 de Janeiro. Diferentemente da Lei da Dosimetria, que reduzia penas sem extinguir condenações, a proposta defendida pelo PL prevê anistia ampla aos envolvidos.
The post Oposição retoma PEC da Anistia após Moraes travar lei que reduz penas do 8 de Janeiro appeared first on InfoMoney.