Ex-balconista de farmácia, Rick Azevedo trabalhou por mais de 12 anos em escala 6×1. Esgotado com a rotina, decidiu gravar um vídeo sobre o tema em 2023, desabafando sobre as dificuldades de trabalhar seis dias por semana e ter apenas um dia de folga para dar conta de todas as demandas pessoais.
A publicação deu origem ao movimento “Vida Além do Trabalho”, que transformou o desabafo em pauta política ao iniciar uma petição online pela mudança da escala. O abaixo-assinado ultrapassou 3 milhões de assinaturas.
No ano seguinte, Rick Azevedo foi eleito o vereador mais votado do PSOL no Rio, com 29 mil votos. Na sequência, somou forças com a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) e, em novembro de 2024, transformou o tema em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), aprovada pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (27).
Na noite de terça-feira (26), um dia antes da votação da PEC, Rick Azevedo anunciou o próximo passo na trajetória política: a pré-candidatura a uma cadeira de deputado federal pelo Rio de Janeiro.
Quem votou contra a PEC pelo fim da 6×1, que reduz a jornada de trabalho para 40h
Apesar da orientação da bancada para apoiar a PEC, seis deputados do Partido Liberal apresentaram voto divergente
A PEC
Diferentemente do texto aprovado nesta semana, a proposta original de Erika Hilton e Rick Azevedo era mais ambiciosa: previa uma escala de trabalho 4×3, limitada a 36 horas semanais.
O tema rapidamente ganhou notoriedade entre a população, que foi às ruas pressionar parlamentares para que a PEC fosse aprovada nas comissões e seguisse a tramitação na Câmara e no Senado até a promulgação.
A proposta ganhou tração no fim de 2025, quando recebeu o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e se tornou um dos motes da pré-campanha pela reeleição.
Tramitação
Na Câmara, o texto foi apensado a uma proposta anterior, apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que tratava do mesmo tema com conteúdo semelhante.
A PEC de Lopes também previa inicialmente a redução para 36 horas, mas a relatoria do deputado Leo Prates (Republicanos-BA), aprovada nesta quarta-feira (27), enxugou a proposta para 40 horas semanais, com dois dias de folga, sendo um deles preferencialmente aos domingos.
O parecer aprovado, que norteia a PEC encaminhada ao Senado, também cria um período de transição de até 12 meses para a adoção da nova escala. Sessenta dias após a promulgação, haverá uma redução inicial de duas horas na jornada semanal, e os empregadores terão até dez meses para chegar ao novo limite de 40 horas, completando um ano para adequação.
Apesar da aprovação do texto em dois turnos na Câmara, a proposta enfrentou resistência e diversas tentativas de obstrução. A mais marcante foi a tentativa de impor um período de transição de dez anos para a mudança efetiva, que, somado ao tempo de tramitação nas duas Casas, poderia facilmente superar 15 anos.
Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o texto foi votado em dois turnos na Câmara. No primeiro, houve 472 votos favoráveis e 22 contrários. Para ser aprovada em segundo turno, a PEC precisava de ao menos 308 votos favoráveis.
Com a aprovação, a proposta seguirá para análise do Senado Federal. Na Casa Alta, a PEC terá de ser aprovada primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser votada em plenário.
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