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A União Europeia (UE) deve oficializar nos próximos meses uma nova legislação de proteção digital para crianças e adolescentes na internet. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, confirmou a iniciativa nesta segunda-feira (13).
O bloco de países encomendou estudos e ouviu especialistas nos últimos meses para avaliar as melhores alternativas de privacidade, acesso à telas e uso de redes sociais nas mais diferentes faixas etárias. A conclusão é de que as empresas donas desses serviços devem ser mais responsabilizadas até tornarem esses ambientes seguros para usuários.
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Depois de uma nova análise da Comissão, as propostas legislativas oficiais serão apresentadas por volta de setembro.
“Na Europa, qualquer um que desenvolve um produto é responsável pela segurança dele. Montadoras de carros precisam tornar os seus veículos seguros. Não esperamos que crianças criem o próprio cinto de segurança ou que pais instalem os airbags em casa. E o mesmo deve ser aplicado às big tech”, disse von der Leyen.
As possíveis medidas para menores de idade nas redes
Até o momento, a UE não oficializou quais serão as propostas de restrição de uso de redes sociais por menores de idade na região e nem as medidas obrigatórias que as donas das plataformas terão que adotar. Porém, a fala da presidente indicou alguns caminhos que devem ser seguidos.
- a UE ainda vai definir exatamente qual é a categoria de plataformas digitais danosas à infância e, em seguida, “considerar um acesso gradual e em etapas para diferentes faixas etárias“;
- menores de 13 anos de idade possivelmente só poderão usar redes sociais “sob supervisão de adultos” e por períodos limitados de tempo, com as restrições sendo flexibilizadas aos poucos;
- o grupo ainda deve recomendar que menores de 3 anos não tenham qualquer acesso às telas;
- tecnologias de verificação de idade devem ser adotadas ou ampliadas, com base no que já é cobrado nas leis do Digital Services Act (DSA) — medida parecida com as estabelecidas no Brasil pelo ECA Digital.
Recentemente e em uma investigação separada, a UE também pediu mudanças nos aplicativos Instagram e Facebook para reduzir vício nos aplicativos, em especial para menores de idade. Em outras partes do mundo, regiões como Austrália e Reino Unido já oficializaram medidas de proibição de uso de redes sociais e outros serviços digitais para menores de 16 anos.
O Brasil também deveria proibir redes sociais para menores? Confira aqui argumentos contra e a favor dessa medida.