A cobertura de um ponto de ônibus desabou e atingiu uma mulher de 58 anos, na manhã desta segunda-feira (27), na Rua Mário Macedo Soares, no Parque Hipólito, em Limeira. A vítima ficou ferida e foi socorrida pelo Samu.
De acordo com a Prefeitura de Limeira, a mulher sofreu um corte na cabeça após ser atingida pela estrutura. Depois de receber os primeiros-socorros, ela foi levada ao Hospital Humanitária, localizado na cidade.
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Ainda de acordo com a Administração, a Sancetur é a empresa responsável pela manutenção e inspeção dos abrigos de ônibus de Limeira, e que desde o ano passado já recebeu 22 ofícios cobrando reparos.
A Gestão informou que, após o desabamento desta segunda, autuou a Sancetur e determinou a manutenção imediata de todos os pontos de ônibus que ainda não foram reparados.
A Sancetur foi procurada, mas a empresa ainda não havia se manifestado até o fechamento desta matéria.
*Com informações da EPTV Campinas
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VIU ESSA? – Nova lei torna obrigatória a instalação de câmeras em ônibus; entenda
A instalação de câmeras de monitoramento em todos os ônibus do transporte coletivo de Piracicaba passou a ser obrigatória. A lei foi publicada no Diário Oficial do Município e entrou em vigor nesta segunda-feira (20).
Promulgada pelo presidente da Câmara Municipal, Rerlison Teixeira de Rezende, a medida ainda depende de regulamentação da Prefeitura para que as novas regras sejam colocadas em prática.
Até a publicação desta reportagem, a Administração Municipal não havia informado quando o decreto será publicado. O documento deverá estabelecer, entre outros pontos, o prazo para que as empresas responsáveis pelo transporte coletivo instalem os equipamentos e iniciem a operação do sistema.
A expectativa é de que a regulamentação comece a ser elaborada nos próximos dias, mas ainda não há confirmação oficial.
Como será o sistema de monitoramento
De acordo com a lei, o sistema de videomonitoramento deverá seguir uma série de exigências. Entre elas estão:
- As câmeras deverão registrar os passageiros, o motorista e as portas de entrada e saída dos ônibus;
- As gravações deverão ser realizadas de forma contínua, sem interrupções, com qualidade suficiente para permitir a identificação de pessoas e a compreensão dos acontecimentos no interior do veículo;
- As imagens deverão ser transmitidas em tempo real ao CIIP (Centro de Inteligência Integrada de Piracicaba) ou a outra central de monitoramento equivalente;
- As empresas concessionárias deverão armazenar as gravações por, no mínimo, 30 dias e disponibilizá-las às autoridades sempre que houver solicitação oficial.
- Acesso às imagens e proteção de dados
A legislação também determina que representantes das empresas de transporte e autoridades competentes poderão acessar as imagens gravadas, desde que respeitadas as normas da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).
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Segundo o texto, o acesso aos registros será restrito às pessoas autorizadas, garantindo a proteção das informações e da privacidade dos usuários.
Além disso, a lei estabelece que os recursos destinados à implantação do sistema de monitoramento serão provenientes do orçamento regular previsto pelo município.
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Medida busca reforçar a segurança
A proposta foi criada com o objetivo de aumentar a segurança de passageiros e motoristas durante as viagens no transporte coletivo.
A aprovação da lei ocorreu quatro anos após o ataque registrado em um ônibus da linha 444, em Piracicaba. Na ocasião, um homem entrou no veículo e atacou aleatoriamente os passageiros, causando a morte de três pessoas que estavam presentes.
Autor do projeto, o vereador Felipe Gema (Solidariedade) relacionou a aprovação da medida à lembrança da tragédia.
“Fica aqui o registro de que uma lei para trazer mais segurança dentro dos ônibus acaba sendo votada nesta Casa justamente no dia em que se completam quatro anos dessa tragédia”, afirmou o parlamentar.
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