Inglaterra e País de Gales proíbem óculos inteligentes em tribunais

O uso de óculos inteligentes em determinados estabelecimentos segue como um tema polêmico pela capacidade de capturar fotos e vídeos usando o aparelho. Agora, esse tipo de eletrônico está oficialmente banido em tribunais de dois países da Europa.

Inglaterra e País de Gales não permitem mais a utilização de smart glasses nos prédios de cortes que lidam com causas criminais, familiares e da vara cível. A decisão é do órgão conjunto His Majesty’s Courts & Tribunals Service (HMCTS), com efeito imediato e sem exceções.

“Os óculos da Meta levados por usuários a tribunais serão confiscados na entrada e devolvidos quando o proprietário deixar o prédio“, diz um comunicado enviado ao jornal The Guardian. Tribunais de Nova York também já proibiram o uso desses aparelhos.

A polêmica envolvendo óculos inteligentes

Apesar de citar apenas “óculos da Meta”, que é a atual líder e referência desse mercado, além de ser a empresa envolvida em controvérsias no setor, a medida britânica possivelmente será expandida para óculos inteligentes de outras fabricantes.

Em ambas as localidades, tirar fotos ou fazer filmagens de prédios do Judiciário é proibido sem uma autorização oficial. Essa prática, seja por integrantes das equipes de um julgamento, público ou funcionários, pode virar uma acusação de desacato ao tribunal.

Advogados e audiência podem entrar nas salas em que acontecem audiências ou julgamentos com smartphones, desde que eles não sejam usados para capturar materiais. Como óculos inteligentes tendem a ser muito mais discretos nessa ação, a decisão foi de banir totalmente o uso dos dispositivos.

Segundo o The Guardian, ao menos um caso envolvendo esse aparelho já foi registrado no Reino Unido: em março, um homem foi acusado de receber conselhos e argumentos de terceiros pelos óculos inteligentes durante um questionamento no tribunal. Já seguranças do CEO da Meta, Mark Zuckerberg, foram proibidos de usar o aparelho em um depoimento do executivo realizado em fevereiro.

As filmagens quase às escondidas desses aparelhos já levaram eles a serem proibidos em outros espaços, como casas de massagem. Além disso, a Meta tenta ao máximo evitar que o LED que indica que uma captura está em andamento seja escondido ou modificado para gerar filmagens sem consentimento.

Posso votar nas eleições usando óculos inteligentes como o Ray-Ban Meta? Saiba aqui o posicionamento do TSE sobre isso.