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A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) pode expandir a fiscalização de até 37 plataformas monitoradas pelo órgão regulador. A informação foi confirmada pelo diretor-presidente da ANPD, Waldemar Gonçalves, à revista Exame e ocorre logo após a suspensão das transmissões ao vivo do Discord no país.
Vale pontuar que a agência já monitora diversas redes sociais, mas que 37 delas têm um potencial de risco maior. O objetivo é engrossar a fiscalização nessas plataformas ainda neste ano, mas os nomes das empresas ainda não foram divulgados. No entanto, tudo ainda está em uma fase de estudos e o martelo não foi batido.
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O foco da nova leva de monitoramento visa fiscalizar as obrigações previstas no ECA Digital, de acordo com o superintendente da ANPD, Fabrício Guimarães. “Nós, até por conta dessa questão, estamos olhando outras plataformas para ver se devemos ampliar o nosso filtro e incluir mais empresas nessa fiscalização. Mas esse estudo ainda não foi concluído”, pontua.
“É a partir dessas informações preliminares que a gente tem avaliado quais seriam as próximas empresas a serem fiscalizadas e até mesmo quais são os outros itens do ECA que merecem atenção. Então, estamos preparando mais uma leva de monitoramento para acontecer ainda este ano, referente a outras obrigações do ECA Digital”, explica Guimarães.
Quais outras redes sociais podem ser fiscalizadas?
É interessante ressaltar que o Discord já estava nessa lista das 37 empresas monitoradas pela agência antes mesmo da decisão de suspender as lives entrar em vigor. O objetivo do órgão é ir além e realizar uma análise ampla que contemple não somente o ECA Digital, como também o Marco Civil da Internet e o Decreto 12.976.
Ao ser questionada sobre quais redes sociais estão na mira, os representantes da agência não confirmaram nomes. No entanto, Guimarães entende que a ANPD ainda não pode atestar corretamente que os serviços de plataformas como TikTok, Instagram, YouTube e Twitch estão em conformidade ao ECA Digital.
Para que isso seja definido, é preciso uma vistoria minuciosa de cada caso até chegar a uma conclusão, e esse tipo de trabalho demanda bastante tempo. Apesar disso, nenhuma dessas redes sociais apresentou o mesmo grau de periculosidade identificado no Discord, segundo o superintendente.
O Discord já começou a cumprir a imposição do fim das livestreams a partir de ontem (17). A plataforma só poderá retomar essas atividades quando forem solucionados os problemas que justificaram a medida. Até lá, a funcionalidade das transmissões ao vivo permanecerá suspensa.
Por falar em redes sociais, um integrante do governo Trump acusa o Brasil de censura após uma alteração na rede social X por conta das eleições. Siga o TecMundo no X, Instagram, Facebook e YouTube e assine a nossa newsletter para receber as principais notícias e análises diretamente no seu e-mail.