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A Meta sinalizou que solicitará uma oportunidade para tratar medidas de proteção a jovens e adolescentes com a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A ação ocorre após a empresa firmar acordo de quase US$ 17 bilhões, nos EUA, em processo que incluía acusações de danos à saúde mental, vício em redes sociais, autoestima e bem-estar de menores nos apps da empresa.
A informação foi confirmada pela ANPD ao TecMundo. A Meta, por sua vez, informou que não comentará o caso.
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A Agência afirma que “constantemente acompanha e avalia como temas de seu interesse são abordados e quais soluções são propostas por outros países”.
“Especificamente sobre o acordo firmado pela Meta nos Estados Unidos, a empresa sinalizou que solicitará uma oportunidade para tratar do assunto com a Agência”, cita a ANPD.
O órgão brasileiro também lembra que, na última sexta-feira (21), instaurou dois processos de monitoramento que incluem os aplicativos Instagram, WhatsApp, Facebook e a plataforma Meta AI. O objetivo é apurar adequações estabelecidas pelo Marco Civil da Internet e o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital).
Julgamento da Meta sobre vício em apps
O processo em questão ocorreu nos EUA a partir de pedido de 29 estados diferentes. O julgamento foi encerrado na quarta-feira (26) com um acordo de US$ 16,7 bilhões, além de medidas que a Meta precisará implementar em suas plataformas.
Entre as mudanças que serão feitas nos apps da Meta nos EUA, estão:
- Limite de uso de 2h diárias por menores (desativado apenas com permissão dos pais);
- Bloqueio de notificações entre meia-noite e 6h da manhã e durante o período letivo escolar;
- Notificações sobre uso excessivo dos apps;
- Entre outras medidas, será implementada uma opção para que a reprodução automática de vídeos seja interrompida.
Em nota anterior, a Meta reafirmou proteções em suas plataformas para menores de idade e controles parentais já disponíveis. Ainda não há confirmação direta, porém, se as medidas anunciadas nesta semana serão distribuídas para mais países.
A empresa disse estar monitorando “como essas mudanças estão funcionando nos EUA e mantendo um diálogo produtivo com outros governos para apoiar experiências adequadas à faixa etária em nossas plataformas”.
Antes do julgamento, a Meta previa uma multa de até R$ 7,2 trilhões, valor calculado pela própria empresa. Também eram previstas mudanças ainda maiores nas plataformas, como o fim dos Stories, fim da rolagem infinita e mais.