A Artesp (Agência Reguladora de Transporte Público no Estado de São Paulo) realizou, na manhã desta quinta-feira (3), uma fiscalização nas linhas de ônibus que ligam Sumaré a Campinas e Hortolândia. A operação ocorre após uma série de reclamações de passageiros sobre atrasos, superlotação e condições dos veículos. O contrato com o Consórcio Bus+ pode ser rompido.
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Entre janeiro e julho deste ano, a agência registrou cerca de 85 reclamações relacionadas às linhas que têm Sumaré como origem ou destino. O principal problema apontado pelos passageiros foi o atraso, com 50 registros. Em seguida, aparece a superlotação, com 17 reclamações no período.
Além de verificar o cumprimento dos horários, os agentes também avaliam as condições de operação, a lotação dos veículos, a segurança e a qualidade do serviço oferecido aos passageiros.
Fiscalização ocorre nos horários de pico
A operação começou no Terminal Metropolitano de Sumaré, durante o período de maior movimento. Ao todo, oito agentes participam da fiscalização.
Cinco agentes estão no terminal de Sumaré. Outros dois foram posicionados nos bairros, nos pontos iniciais das linhas, para verificar o cumprimento dos horários de partida. O oitavo agente está na Rodovia Anhanguera, onde acompanha a lotação dos ônibus.
A fiscalização também será realizada no período da tarde, durante o horário de maior fluxo, para avaliar novamente as condições de operação das linhas.
Segundo o superintendente de Transporte Coletivo da ARTESP, Felipe Freitas, a fiscalização faz parte de um trabalho iniciado em março para cobrar do Consórcio Bus+ o cumprimento das obrigações previstas no contrato.
“Essa fiscalização de hoje faz parte de um esforço iniciado em março para que a empresa cumpra com o contrato e mantenha a qualidade do serviço para as pessoas”, explicou Freitas.
De acordo com ele, algumas irregularidades já haviam sido identificadas durante a fiscalização desta quinta-feira.
“Além do veículo que apresentou defeito no momento de partida, tivemos algumas omissões, algumas viagens que não ocorreram, defeitos em alguns equipamentos obrigatórios e um atraso”, relatou.
Processo pode levar à quebra do contrato
A fiscalização desta quinta-feira será analisada em conjunto com os dados obtidos pela Artesp em uma operação realizada em março. Na ocasião, a agência identificou problemas que, segundo o órgão, podem contribuir para um processo de eventual quebra do contrato.
As informações coletadas nas duas etapas serão comparadas e reunidas em um relatório. O documento será encaminhado à Secretaria de Parcerias e Investimentos, responsável pela análise do processo que pode resultar na quebra do contrato do Consórcio Bus+.
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Durante os próximos 60 dias, o consórcio, que já foi notificado anteriormente sobre os problemas, poderá apresentar um plano de melhorias à Artesp.
Segundo a agência, a empresa já apresentou um requerimento para aumentar a frota em mais de 18 ônibus.
“A gente determinou anteriormente a apresentação de um plano de melhoria, a empresa não atendeu e, a partir de agora, segunda-feira, a gente entra em um período de 60 dias de fiscalização intensa para termos uma situação atualizada e forçar o cumprimento do contrato”, afirmou Freitas.
O superintendente explicou ainda que a fiscalização será concentrada nos horários de pico e nas linhas que apresentam os maiores índices de descumprimento dos horários.
“Em regra, nós temos linhas em que não há o cumprimento de até 50% dos horários. Então, a gente focaliza nessas linhas a fiscalização com a maior intensidade possível, na tentativa de resolver um problema imediato para as pessoas que precisam do transporte e dependem do ônibus”, disse.
Segundo Freitas, a Artesp pretende manter equipes durante os períodos de maior movimento, incluindo manhã e tarde, e poderá ampliar o efetivo caso seja necessário.
“A fiscalização, em si, não resolve o problema, mas, se a gente conectar a fiscalização com o processo administrativo e a cobrança do contrato, a empresa vai ou mudar o seu comportamento ou acaba sofrendo a penalidade de caducidade”, explicou.
Passageiros relatam atrasos e ônibus lotados
As reclamações que motivaram a operação também são relatadas por passageiros que utilizam diariamente as linhas entre Sumaré, Campinas e Hortolândia.
“É muito lotado, muito lotado mesmo, principalmente de manhã. Geralmente, quando não tem o das 6h, o próximo sempre fica muito cheio”, disse Ivonette Pavaneli.
Valdirene Santos também relatou problemas com os horários e a falta de informações quando os ônibus não circulam.
“Eu percebo atraso sempre, superlotação nos ônibus. Às vezes, nem tem ônibus e aí ficamos sem explicação do porquê o veículo não apareceu, porque a empresa não dá explicação. Já fizemos várias reclamações e não teve solução”, contou.
A Artesp informou que a fiscalização seguirá durante os próximos 60 dias, com foco nos horários de pico e nas linhas que concentram maior número de reclamações.
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