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O Discord vai apresentar, em até dez dias úteis, uma proposta de melhorias na plataforma que atende às exigências do Governo Federal. O prazo foi concedido nesta quarta-feira (2) pela Justiça Federal no Distrito Federal durante uma audiência de conciliação.
Na sessão, o Governo Federal e o Discord chegaram a um entendimento parcial. Após a apresentação da proposta, a União terá 20 dias úteis para analisar o conteúdo.
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As exigências do Governo Federal incluem:
- Criação de protocolos para comunicar indícios de sextorção às autoridades, incluindo dados de vítimas, ameaças, condutas e reincidência;
- Implementação de melhorias em ferramentas para detectar, avaliar e moderar conteúdos envolvendo violência ou crueldade contra animais;
- Manutenção de um fluxo permanente da plataforma com autoridades para comunicação de ocorrências e preservação de dados e metadados;
- Manutenção de representação legal no Brasil, criação de canal integrado com o Ligue 180 e medidas automáticas contra assédio digital coordenado.
A audiência de conciliação acontece após a AGU exigir a adoção de medidas efetivas para proteger menores de idade e mulheres na plataforma. Na ação, o governo também pediu uma multa de R$ 500 milhões por danos morais coletivos.
No início de agosto, a AGU tentou um acordo com o Discord antes de entrar com a ação judicial. As providências apresentadas anteriormente, porém, foram consideradas insuficientes para corrigir as falhas listadas.
Discord segue com lives suspensas
O Discord entrou na mira do governo brasileiro em meados de agosto, quando a ANPD instaurou um processo de fiscalização contra a plataforma para apurar falhas na proteção de crianças e adolescentes. Em caráter preventivo, a agência ordenou a suspensão do “Go Live”, ferramenta de transmissão ao vivo do aplicativo.
As transmissões ao vivo no aplicativo continuam suspensas, apesar do entendimento parcial com a União, pois as investigações da ANPD acontecem em paralelo ao processo judicial.
Para que as lives do Discord voltem, a plataforma precisa comprovar a adoção de medidas para proteger crianças e adolescentes no serviço. Se não atendido, o Discord ainda pode ser multado por um valor a ser definido.
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