Uma fiscalização do Procon-SP encontrou irregularidades em seis de oito lojas de material escolar vistoriadas em Campinas durante a Operação Volta às Aulas 2026. A ação ocorreu entre os dias 19 e 30 de janeiro e o balanço foi divulgado nesta quarta-feira (4). O objetivo foi verificar o cumprimento da legislação de defesa do consumidor.
Segundo o órgão, os principais problemas identificados na cidade foram produtos com validade vencida, ausência do selo do Inmetro e falhas na informação sobre prazo de validade.
No total, a operação fiscalizou 409 estabelecimentos em 25 municípios do estado de São Paulo. Destes, 146 apresentaram algum tipo de irregularidade.
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Interior concentra maior número de problemas
No interior paulista, os fiscais visitaram 152 lojas e encontraram irregularidades em 105 delas, o equivalente a 69% dos estabelecimentos vistoriados. Entre as falhas mais comuns estão:
• informações de preço pouco claras ou não ostensivas;
• problemas na indicação do prazo de validade;
• ausência do Código de Defesa do Consumidor disponível ao público.
Já na capital, foram fiscalizados 257 estabelecimentos, com irregularidades em 41 (cerca de 16%), principalmente relacionadas à precificação e à venda de produtos sem certificação do Inmetro.
Além de Campinas, a operação passou por cidades como Americana, Jundiaí, Marília, Santos, Praia Grande, São Bernardo do Campo e Votuporanga, entre outras.
De acordo com o Procon-SP, os estabelecimentos autuados ainda podem apresentar defesa. O órgão orienta que consumidores fiquem atentos às informações de preço, validade e certificação dos produtos, especialmente neste período de compras para volta às aulas.
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