O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), elogiou nesta segunda-feira, 18, o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Rejeitado pelo Senado Federal em abril deste ano, o jurista pode ser indicado novamente pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo.
“A indicação de ministro do Supremo Tribunal Federal é prerrogativa do presidente da República, então vamos aguardar”, disse Alckmin a jornalistas. “O Jorge Messias tem todas as condições, é um jurista experiente e tem espírito público. Ele fez concurso para ser advogado do povo, para a AGU, para prestar serviço público, então ele tem espírito público, preparo e experiência. Vamos aguardar”, completou o vice-presidente.
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“O gesto se repetia e a pessoa o desfazia sempre que eu encarava. Eu interpretei aquilo como uma provocação. Portanto, eu não hesitei e reagi sem medo, como é o meu estilo”, disse Ciro
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Lula afirmou a aliados que antes das eleições gostaria de reenviar ao Senado a indicação de Messias para vaga de ministro do STF. No entanto, o regimento interno da Casa proíbe a apreciação da indicação de uma autoridade já rejeitada no mesmo ano.
Messias foi sabatinado no Senado no dia 29 de abril deste ano e foi rejeitado por 42 votos a 34. Com o resultado, o presidente Lula rompeu uma aliança que tinha com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), apontado como articulador da derrota.
O presidente deu a sinalização mesmo sem a certeza de como seria uma segunda votação de Messias e antes mesmo de se acertar com Alcolumbre. Aliados de Lula ponderam que o envio da indicação ainda dependeria de concretização e conversas com o Senado.
Outro entrave é um ato de 2010, publicado pela Secretaria de Gestão de Informação e Documentação no Senado, que regulamentou a apreciação pelo plenário e a comunicação do resultado sobre a escolha de uma autoridade.
O quinto artigo diz que “É vedada a apreciação, na mesma sessão legislativa, de indicação de autoridade rejeitada pelo Senado Federal”. Sessão legislativa é o período anual em que o parlamento se reúne para trabalhar.
O ponto de virada para Lula, segundo integrantes do Palácio do Planalto, foi a posse do ministro Kassio Nunes Marques na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no último dia 12. Messias foi aplaudido fortemente na solenidade. Para Lula, o gesto representou um sinal de respeito e reconhecimento ao trabalho de Messias e um desagravo ao indicado.
Alcolumbre, que estava presente na posse, não aplaudiu nem cumprimentou o presidente. Ele estava ao lado de Lula na mesa da cerimônia.
Messias, que é ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), teve uma conversa com Lula antes da posse no TSE. Foi a segunda reunião entre os dois desde a derrota no Senado. Segundo aliados do chefe da AGU, Messias só aceitaria uma nova indicação com muita certeza de que seria aprovado, principalmente após amargar a primeira derrota. Ele entrou de férias no dia 13, e só deve voltar ao trabalho no dia 26 de maio.
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