O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), decidiu manter o senador Weverton Rocha (PDT-MA) como relator da sabatina de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Alencar, o procedimento seguirá o rito regimental: após a leitura da mensagem presidencial na CCJ, os senadores terão vista coletiva do processo e, em seguida, a sabatina será agendada.
A decisão mantém Rocha no cargo mesmo após ele ter sido alvo de busca e apreensão em dezembro do ano passado, em nova fase da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal. A investigação apura irregularidades em descontos associativos cobrados de aposentados e pensionistas do INSS.
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O governo enviou ao Senado, nesta quarta-feira, 1º, a mensagem presidencial que formaliza a indicação. Rocha já havia sinalizado que apresentará parecer favorável a Messias, por entender que o advogado-geral da União “preenche todos os requisitos necessários para ocupar a vaga”.
O avanço do processo, porém, depende do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a quem cabe encaminhar a indicação à CCJ e definir o calendário de votação. Como publicado pelo Estadão, Alcolumbre ficou insatisfeito com Lula após o presidente anunciar publicamente, durante reunião ministerial na terça-feira, que enviaria o nome ao Senado sem antes comunicar o presidente da Casa. Segundo aliados, ele avalia que a indicação corre risco de rejeição, diante da articulação da oposição liderada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Integrantes da base governista avaliam, no entanto, que Messias reúne os votos necessários para ser aprovado e defendem que a votação ocorra o mais cedo possível. A preocupação é que o calendário eleitoral e o risco de uma delação de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, possam dificultar a aprovação no segundo semestre.
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