BRASÍLIA, 11 Fev (Reuters) – A ampliação da isenção do Imposto de Renda para a classe média, que praticamente reduziu pela metade o número de brasileiros contribuintes, está reforçando os ventos econômicos favoráveise colaborando para assegurar a vantagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas primeiras pesquisas, às vésperas da disputa pela reeleição.
A medida, uma de suas principais promessas de campanha em 2022, reflete um esforço para ampliar o apelo do líder de esquerda para além de sua tradicional base de eleitores de baixa renda.
Ela deve dar mais fôlego a uma economia que, embora não esteja em forte expansão, tem sistematicamente surpreendido para cima, em meio a políticas que têm elevado a renda disponível dos brasileiros.
O desemprego está em mínimas históricas, o rendimento médio atingiu recorde e a inflação — incluindo a de alimentos — arrefeceu o suficiente para que os juros comecem a cair no próximo mês, como já sinalizou o Banco Central.
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O quadro tem ajudado a reforçar o apoio a Lula, que está à frente de adversários com margem de quatro a sete pontos percentuais em pesquisas recentes que simulam cenários de segundo turno para a eleição de outubro.
A esse quadro mais favorável soma-se a nova isenção do IR para salários mensais de até R$5 mil, em vigor desde a folha de pagamento de janeiro e que passou a ser sentida no bolso dos brasileiros nos últimos dias.
PILATES, PLANOS DE VIAGEM
A publicitária Vitória Santos, de 30 anos, disse que estava ansiosamente aguardando os cerca de R$300 adicionais há pouco materializados no seu contracheque mensal, valor que pretende usar para ajudar a pagar aulas de pilates.
‘É quantia significativa, que acaba fazendo diferença’, afirmou Santos. ‘Para algumas pessoas, é a conta de luz do mês, a conta de internet, ajuda a planejar uma viagem ou pagar uma matrícula de academia.’
Como a renda extra será canalizada para trabalhadores com maior propensão a gastar do que poupar, o governo espera que a medida injete cerca de R$28 bilhões na economia neste ano.
No entanto, muitos economistas são céticos quanto aos benefícios de longo prazo da política, argumentando que o Brasil deveria ampliar sua base tributária para lidar com a dívida pública em rápida expansão.
‘É política ruim economicamente, mas gera votos’, avaliou Fabio Kanczuk, ex-diretor do Banco Central e atual diretor de macroeconomia do Asa.
Ele questionou a conveniência de uma desoneração tributária para a classe média, com pouco resultado prático para a diminuição da desigualdade no país, em contraposição a medidas que poderiam gerar crescimento e impulsionar a produtividade.
Kanczuk afirmou que o estímulo tende a se converter rapidamente em consumo, inclusive por meio da expansão do crédito, à medida que os bancos antecipam uma renda maior das famílias. Ele projeta um impulso de 0,2 ponto percentual ao crescimento econômico neste ano, com efeito semelhante sobre a inflação.
BASE TRIBUTÁRIA ACHATADA
Com a isenção do IR ampliada, cerca de 11,3 milhões dos 25,4 milhões de brasileiros que pagaram imposto de renda no ano passado — aproximadamente 44% — deixaram de recolher o tributo, estimou a Receita Federal à Reuters. Outros 5,7 milhões tiveram redução do imposto, já que os descontos foram estendidos para rendas de até R$7.350 ao mês.
O encolhimento da base expõe o quanto as receitas públicas da maior economia da América Latina seguem ancoradas em um modelo que tributa proporcionalmente muito mais o consumo de bens e serviços do que a renda.
Também reflete a prioridade que Lula passou a dar a brasileiros com mais recursos após ter inicialmente direcionado o gasto público a programas que beneficiaram sobretudo os mais pobres, incluindo transferências de renda sob o Bolsa Família, assistência a idosos e pessoas com deficiência via Benefício de Prestação Continuada (BPC), subsídios ao gás de cozinha e auxílio financeiro para estudantes do ensino médio de baixa renda.
Nos últimos anos, a classe média brasileira deslocou-se de forma acentuada para a direita, com uma parcela expressiva apoiando o ex-presidente Jair Bolsonaro, atraída por sua agenda de lei e ordem, valores sociais conservadores e diminuição de encargos para empreendedores.
Ao longo do último ano, fontes do Ministério da Fazenda disseram que, para também alcançar famílias de renda média, o governo Lula calibrou políticas, como a expansão de financiamentos habitacionais subsidiados para abarcar famílias com renda mensal de até R$12 mil e para a compra de imóveis avaliados em até R$500 mil.
O senador Flávio Bolsonaro, filho do antecessor de Lula e apontado como seu principal adversário neste momento, tem sinalizado uma agenda econômica favorável a cortes de impostos e a um papel menor do Estado.
IMPULSO AOS GASTOS
Até o ano passado, o governo não cobrava imposto de renda sobre salários mensais de até R$3.036, o equivalente a dois salários mínimos.
A reforma que entrou em vigor ampliou o alívio tributário total aos que ganham pouco acima de três salários mínimos, sendo que brasileiros que recebem até 4,5 salários mínimos também passaram a contar com descontos parciais.
Esse teto inclui trabalhadores como Emerson Marinho, de 51 anos, carteiro dos Correios, cuja dedução no último contracheque caiu R$110.
‘É dinheiro a mais que coloco na compra de alimentos. Tenho dois filhos, e é um valor de duas semanas inteiras que eu vou ter pra injetar em frutas, legumes. Então faz diferença sim,’ disse Marinho.
Para compensar a perda de arrecadação, o governo instituiu um imposto mínimo sobre rendimentos mensais acima de R$50 mil e uma retenção de 10% na fonte sobre dividendos corporativos enviados ao exterior.
A mudança na carga tributária deve reduzir a desigualdade de renda no Brasil em 1,1%, segundo estudo da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados.
A isenção fiscal é o impulso mais visível à confiança no início do ano, mas Lula também colhe os efeitos de um cenário econômico mais favorável ao entrar no último ano de mandato.
Além da perspectiva de queda de juros com a inflação mais comportada e de um mercado de trabalho forte, o ambiente externo também tem jogado a favor. Políticas adotadas pelo presidente dos EUA, Donald Trump, enfraqueceram o dólar, fortaleceram moedas de mercados emergentes e redirecionaram parte dos fluxos de capitais, beneficiando economias como a brasileira.
Bruno Funchal, CEO da Bradesco Asset Management e ex-secretário do Tesouro Nacional, alertou, no entanto, que gastos públicos que estimulam o consumo fazem parte de um modelo de crescimento ‘insustentável’ que, ao suscitar desconfianças fiscais, acabou empurrando os juros básicos ao maior patamar em quase 20 anos.
Ele argumentou que o Brasil deveria, em vez disso, reduzir seu endividamento e incentivar investimentos de longo prazo com juros mais baixos, mas reconheceu que uma mudança abrupta de rumo é improvável às vésperas da eleição de outubro.
‘Na eleição, em geral, a tendência é não mostrar um remédio amargo que vai ter que ser feito,’ afirmou.
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