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Uma nova aliança entre a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Receita Federal vai elaborar políticas de destino para eletrônicos apreendidos em operações feitas no país. A ideia é reutilizar esses dispositivos em diferentes finalidades sociais.
De acordo com o anúncio do acordo, a dupla de instituições quer “criar uma política centralizada de destinação desses bens” para evitar as ações atuais desse campo, que incluem principalmente o descarte ou a destruição de uma quantidade cada vez maior de equipamentos.
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O novo destino das TV boxes
O primeiro ponto da política já foi definido: aprovar um plano estratégico e nacional de reconfiguração de equipamentos piratas do tipo TV box. Bastante populares no país para transmissão ilegal de conteúdos de streaming ou canais pagos, esses aparelhos são o principal alvo atual de operações da Anatel.
- Os modelos apreendidos agora serão transformados em microcomputadores e, eventualmente, doados a instituições de ensino. Segundo a Anatel, isso já acontece parcialmente e em ações de nível estadual, com os aparelhos usados até na construção de minirrobôs em aulas de robótica.
- Em um segundo momento, o plano é expandir essa política para outros eletrônicos. Os equipamentos mais comuns nas apreensões são roteadores, carregadores de baterias e outros equipamentos de Wi-Fi.
- Só entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026, a Anatel retirou de circulação mais de 1,39 milhão de produtos sem homologação no Brasil, em um valor de mercado superior a R$ 136,6 milhões. A agência argumenta que eles representam riscos à segurança do consumidor, já que não passaram por processos de aprovação que incluem “testes de segurança elétrica e emissão de radiofrequência“, além de provocarem possíveis interferências de sinal;
- O processo não será tão acelerado, já que é preciso reconfigurar os aparelhos e direcioná-los para a nova fidelidade. Na prática, isso pode significar alterar as frequências de transmissão e o sistema operacional, por exemplo.
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