A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou, nesta segunda-feira (2), a apreensão de palmitos em conserva da marca Palmito Lemos e a suspensão da comercialização de melatonina sublingual em gotas da empresa Vita BE Cosméticos.
As medidas foram adotadas após fiscalização identificar irregularidades sanitárias e problemas relacionados à segurança dos produtos.
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Palmito Lemos é proibido após empresa operar sem licença
No caso dos palmitos em conserva, a decisão ocorreu após inspeção na sede da empresa responsável, a BR Indústria de Alimentos, localizada em Pariquera-Açu (SP).
Segundo a Anvisa, durante a vistoria realizada em 11 de fevereiro, foi constatado que a empresa:
- Funcionava sem licença sanitária;
- Não comprovou o cumprimento das boas práticas de fabricação.
Diante das irregularidades, a agência determinou a proibição da fabricação, comercialização, distribuição, divulgação e consumo dos produtos da empresa.
A apreensão de alimentos sem autorização sanitária é uma medida prevista na legislação para proteger a saúde pública e evitar riscos aos consumidores.
Anvisa suspende melatonina sublingual por irregularidades
A Anvisa também suspendeu a melatonina sublingual em gotas sabor maracujá, da empresa Vita BE Cosméticos.
De acordo com a agência reguladora, o produto:
- Foi fabricado com ingrediente não avaliado quanto à segurança para uso sublingual;
- Apresentava alegações não aprovadas, como regulação do sono e prevenção da insônia.
Com isso, ficaram suspensas a fabricação, comercialização, distribuição, importação, propaganda e uso do suplemento alimentar.
O que fazer se você comprou os produtos?
Consumidores que adquiriram os produtos devem interromper o uso imediatamente e podem procurar os órgãos de defesa do consumidor ou a Vigilância Sanitária local para orientações.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária reforça que apenas produtos regularizados e com segurança comprovada devem ser consumidos.
O Estadão informou que procurou as duas empresas citadas, mas não obteve resposta até a publicação da matéria. O espaço permanece aberto para manifestação.
Com informações da Agência Estado
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