O prefeito de Macapá, Dr. Furlan (PSD), apresentou pedido forma de renúncia ao mandato, após ter sido afastado do cargo por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino.
A Polícia Federal (PF) está investigando Dr. Furlan e o vice-prefeito, Mario Neto, por suspeita de desvio de recursos federais destinados à construção do Hospital Geral Municipal.
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O comunicado da renúncia foi enviado em ofício à Câmara Municipal de Macapá nesta quinta-feira (5).
“Agradeço ao povo macapaense pela confiança em mim depositada e espero que esta confiança seja mantida, mesmo após minha saída, diz o ofício.
No documento, Furlan diz que renunciou à prefeitura porque vai concorrer ao cargo de governador do estado nas eleições deste ano. A Constituição Federal determina a renúncia do cargo de prefeito como exigência legal para concorrer à chefia do Executivo do Estado.
Nesta quarta-feira, após o afastamento do prefeito e do vice, o presidente da Câmara de Vereadores de Macapá, Pedro dos Santos Martins, conhecido como Pedro DaLua (União Brasil), tomou posse interinamente no cargo de prefeito.
A vereadora Margleide Alfaia (PDT) assumiu interinamente a presidência da Câmara Municipal de Macapá.
Fraude
Furlan é investigado no âmbito da operação Paroxismo, que apura um possível esquema de fraude à licitação no âmbito de contrato firmado pela Secretaria Municipal de Saúde de Macapá.
De acordo com as investigações, há indícios de existência de um esquema criminoso, envolvendo agentes públicos e empresários, voltado ao direcionamento da licitação, ao desvio de recursos públicos e à lavagem de dinheiro no projeto de engenharia e de execução das obras do Hospital Geral Municipal da cidade.
Em relatório, a PF afirmou haver “indícios contundentes de comprometimento da competitividade” na licitação que resultou na contratação da empresa Santa Rita Engenharia Ltda. O contrato foi firmado por cerca de R$ 70 milhões.
Entre os indícios de fraude está o fato de a proposta apresentada pela empresa ser praticamente idêntica ao orçamento feito pela própria prefeitura a título de levantamento de mercado. Para a PF, isso indica que a empresa teve acesso prévio aos critérios para a aprovação na licitação.
Movimentações financeiras
Uma vez firmado o contrato, teve início “uma sistemática e anômala movimentação de recursos em espécie” pelos sócios da empresa, descreveu a PF. Ao todo, foram feitos 42 saques por Rodrigo Moreira, um dos sócios, no valor de R$ 7,4 milhões, enquanto Fabrizio Gonçalves fez 17 saques, somando R$ 2,4 milhões.
“A análise da cronologia e dos valores evidencia que tais operações ocorreram logo após os repasses contratuais feitos pelo Município de Macapá à empresa, e que os recursos não foram reinseridos no circuito bancário, tampouco utilizados para pagamentos relacionados à execução contratual”, escreveu a PF.
Os investigadores colheram indícios ainda de que parte desse dinheiro foi transportado em veículos de propriedade de Furlan, bem como transferências feitas pela Santa Rita Engenharia para contas ligadas à ex-esposa e à atual companheira do prefeito.
Afastamento
Ao justificar o afastamento das funções públicas, o ministro Flávio Dino escreveu que “a permanência dos investigados nos cargos lhes assegura acesso a documentos, sistemas e bases de dados relevantes para a elucidação dos fatos, criando ambiente propício à supressão, manipulação ou ocultação de elementos probatórios”.
O ministro afirmou ainda que ambos podem voltar a cometer crimes se permanecerem à frente dos processos licitatórios da prefeitura.
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