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A Acer e a Asus foram proibidas temporariamente de vender notebooks e computadores diretamente na Alemanha. A decisão foi emitida pelo Tribunal Regional de Munique em meio a uma disputa judicial envolvendo patentes de vídeo controladas pela Nokia.
O embate começou em abril do ano passado, quando a Nokia processou Acer, Asus e Hisense por uso indevido da tecnologia High Efficiency Video Coding (H.265), também conhecida como HEVC. Segundo a empresa finlandesa, as marcas utilizaram o formato sem firmar acordos sob termos considerados justos, razoáveis e não-discriminatórios — o chamado padrão FRAND.
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Em comunicado enviado ao site PC Welt, a Acer confirmou que suspendeu temporariamente a venda direta dos produtos afetados na Alemanha. A companhia afirmou que avalia opções legais para buscar uma solução. Produtos não incluídos na decisão seguem disponíveis normalmente no site da marca.
A Asus, até o momento, não se pronunciou oficialmente sobre o caso. No entanto, o site alemão HardwareLuxx informou que a página oficial da empresa está fora do ar na Alemanha.
Proibição afeta somente vendas diretas
A decisão judicial afeta exclusivamente as vendas diretas realizadas pelas fabricantes no país. Varejistas continuam autorizados a comercializar notebooks e computadores da Acer e da Asus. Ainda assim, existe a possibilidade de que esses revendedores enfrentem dificuldades para repor os estoques.
Após a suspensão das vendas diretas, a Nokia reiterou que busca compensação justa pelo uso da tecnologia HEVC. A empresa também destacou que a Hisense adquiriu licença para utilização dos formatos de vídeo, o que resultou na retirada das acusações contra a companhia.
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