Brasil e Índia firmaram onze acordos governamentais e institucionais durante a missão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao país, informou o Ministério das Relações Exteriores em nota. Entre eles, estão o memorando de entendimento sobre cooperação em terras raras e minerais críticos, sobre o uso de certificados eletrônicos de origem e cooperação em propriedade intelectual.
Outros dez memorandos de entendimento e termos de cooperação público-privados e de entidades privadas também foram firmados por ocasião da missão presidencial. É o caso do acordo entre Farmanguinhos/Fiocruz e Biocon Pharma Ltda para pesquisa, desenvolvimento e inovação em fármacos e medicamentos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS) e em medicamentos destinados ao tratamento de doenças negligenciadas.
Os países lançaram ainda a “Parceria Digital para o Futuro entre o Brasil e a Índia”, que prevê cooperação em áreas críticas, incluindo infraestruturas públicas digitais (IPDs), e concordaram em dedicar “atenção especial” ao tema da inteligência artificial. “Os líderes concordaram quanto à necessidade de dar adequado encaminhamento às questões relativas a medidas antidumping e direitos compensatórios, a fim de aumentar a confiança das comunidades empresariais de ambos os países”, conforme a declaração conjunta dos países.
Veja a lista divulgada pelo Itamaraty abaixo:
Atos Governamentais e Institucionais:
- Declaração Conjunta sobre Parceria Digital para o Futuro
- Memorando de Entendimento entre o Ministério de Minas do Governo da República da Índia e o Ministério de Minas e Energia da República Federativa do Brasil sobre Cooperação no Campo de Elementos de Terras Raras e Minerais Críticos
- Memorando de Entendimento para Cooperação no Setor Postal entre o Ministério das Comunicações do Brasil e o Departamento de Correios, Ministério das Comunicações, Governo da República da Índia
- Memorando de Entendimento entre o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte da República Federativa do Brasil e o Ministério das Micro, Pequenas e Médias Empresas da República da Índia sobre Cooperação no Campo das Micro, Pequenas e Médias Empresas
- Memorando de Entendimento entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Organização Central de Controle de Padrões de Medicamentos, Diretoria-Geral de Serviços de Saúde (CDSCO/DGHS), Ministério da Saúde e Bem-Estar Familiar, Governo da Índia
- Memorando de Entendimento sobre o Uso de Certificados Eletrônicos de Origem entre o Brasil e a República da Índia
- Acordo de Cooperação Bilateral entre o Conselho de Pesquisa Científica e Industrial da Índia (CSIR) e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial do Brasil (INPI) para Acesso à Biblioteca Digital de Conhecimento Tradicional (TKDL)
- Memorando de Entendimento entre o Ministério da Educação e o Instituto Internacional de Tecnologia da Informação (IIIT) de Bangalore sobre Transformação Digital na Educação;
- Memorando de Entendimento entre a Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil, e o Instituto Indiano de Comunicação de Massa, Índia;
- Memorando de Entendimento entre o Instituto Satyajit Ray de Cinema e Televisão (SRFTI) e a Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo (ECA-USP);
- Memorando de Entendimento entre o Ministério do Aço do Governo da República da Índia e o Ministério das Minas e Energia da República Federativa do Brasil no Campo da Mineração para a Cadeia de Suprimentos do Aço
Instrumentos Público-Privados e de entidades privadas:
- Memorando de Entendimento entre Farmanguinhos/Fiocruz e Biocon Pharma Ltda, em Pesquisa Desenvolvimento e Inovação em fármacos e medicamentos estratégicos para o SUS, com ênfase em doenças raras, oncológicos e imunossupressores;
- Memorando de Entendimento entre Farmanguinhos/Fiocruz e Lupin Ltda, em Pesquisa Desenvolvimento e Inovação relacionadas a medicamentos destinados ao tratamento de doenças negligenciadas, como tuberculose, malária, esquistossomose, hanseníase, doença de chagas entre outras.
- Memorando de Entendimento entre a ApexBrasil e a Federação de Câmaras de Comércio e Indústria da Índia (FICCI), para cooperação em promoção comercial e atração de investimentos;
- Memorando de Entendimento entre Vale S.A., NMDC Limited e Adani Gangavaram Port Limited para criar zona especial econômica no Porto de Gangavaram para a blendagem e venda de finos de minério de ferro;
- Memorando de Entendimento entre Embraer e Adani Defense & Aerospace para a construção de linha de montagem final de aeronaves E175 na Índia;
- Memorando de Entendimento entre Fundação Vale e Grupo TATA para o desenvolvimento de iniciativas voltadas ao combate à pobreza multidimensional no Brasil e na Índia;
- Memorando de Entendimento entre ISMA (Indian Sugar & Bio-Energy Manufacturers Association) e UNICA (União da Indústria da Cana-de-Açúcar) para estabelecer cooperação nos setores de açúcar e bioenergia, com foco em soluções sustentáveis;
- Termo de Compromisso entre BahiaFarma, Biocon Biologics Limited e Bionovis S.A. para o desenvolvimento produtivo do medicamento Pertuzumabe;
- Termo de Compromisso entre BahiaFarma, Dr. Reddys Laboratories Ltda e Bionovis S.A. para o desenvolvimento produtivo do medicamento Nivolumabe;
- Parceria entre Fundação para o Remédio Popular (FURP), Biocon Pharma e Nortec Química S.A. para o desenvolvimento produtivo do medicamento Dasatinibe.
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