A Câmara dos Deputados adotará um sistema de votações remotas durante a janela partidária, iniciada nesta quinta-feira, 5. A exceção será entre 16 e 20 de março, quando haverá sessões presenciais. Com isso, a Casa deve ficar esvaziada até 3 de abril, data em que se encerra o período de trocas de partido sem punições.
Durante o período de votações remotas, os deputados poderão registrar seus votos pelo sistema digital da Câmara, o Infoleg, que permite a participação nas deliberações sem a presença física no plenário.
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A janela partidária é um prazo de 30 dias em que políticos podem trocar de partido sem risco de perder o mandato por infidelidade partidária.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o mecanismo permite a “reorganização das forças políticas antes das eleições gerais de outubro”. A janela abre sete meses antes do pleito.
O presidente da República, governadores e senadores podem trocar de partido sem a necessidade de apresentar justa causa para a desfiliação da legenda.
No caso dos deputados, a Justiça Eleitoral considera que o mandato pertence ao partido pelo qual o político foi eleito, e não ao indivíduo que ocupa o cargo, já que a eleição ocorre pelo sistema proporcional.
Por essa razão, o parlamentar precisa apresentar justa causa para se desfiliar da sigla. Durante a janela partidária, no entanto, a troca de legenda é considerada uma espécie de justificativa legal.
Deputados do União preparam debandada
Como mostrou o Estadão, políticos do União Brasil insatisfeitos com o comando do presidente do partido, o advogado Antonio Rueda, preparam uma debandada da legenda durante a janela partidária. Parlamentares calculam que pelo menos 20 nomes, entre deputados e senadores, devem deixar o partido.
Entre os possíveis dissidentes estão o líder da sigla no Senado, Efraim Filho (PB), e os deputados Pauderney Avelino (AM), Coronel Assis (MT), Eduardo Velloso (AC), Felipe Francischini (PR), Padovani (PR), Danilo Forte (CE) e Mendonça Filho (PE), entre outros. Eles negociam filiação a partidos como PL, PSD, Novo e PSDB.
O União Brasil tem atualmente uma bancada de 58 deputados na Câmara e cinco senadores.
Parlamentares ouvidos pela Coluna do Estadão apontam falta de “noção” de Rueda, que, segundo eles, não estaria interessado em fortalecer os quadros do partido nem em “fazer política, mas fazer negócios”.
Procurado, Antonio Rueda afirmou, por meio de nota, que “o União Brasil respeita a dinâmica da política brasileira” e que “a janela partidária é um instrumento legítimo da democracia”. O dirigente disse ainda que o partido está se fortalecendo e “consolidando um projeto nacional consistente para 2026”.
Câmara esvaziada
Menos de um mês após o carnaval, a Câmara voltará a ficar esvaziada. Como mostrou o Estadão, já na quarta-feira que antecedeu o feriado o Congresso estava praticamente vazio.
No Senado, toda a semana que antecedeu o carnaval teve baixo movimento. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), determinou regime semipresencial, sem votações em plenário. Com isso, as duas CPIs em funcionamento – a do INSS e a do Crime Organizado -cancelaram oitivas.
Na Câmara, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), antecipou os trabalhos para a segunda-feira e realizou votações naquele dia e na terça. A sessão plenária da quarta-feira foi cancelada.
Durante toda a semana do carnaval não houve sessões na Câmara, inclusive entre quarta e sexta-feira.
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