O Comitê Judiciário da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos publicou nesta quarta-feira um novo relatório sobre o Brasil, no qual critica o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
O grupo, atualmente comandado pelo partido Republicano, do presidente Donald Trump, afirma que o magistrado atua em uma “campanha de censura” que “atinge o cerne da democracia brasileira e ameaça a liberdade de expressão” americana.
“A supervisão do Comitê revela que o ministro Moraes e outros membros do Judiciário brasileiro, assim como um número crescente de censores estrangeiros, buscam impor um regime global de censura ao ordenar a remoção de conteúdos em todo o mundo”, diz o documento sobre decisões de Moraes no STF.
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Segundo Alencar, o procedimento seguirá o rito regimental: após a leitura da mensagem presidencial na CCJ, os senadores terão vista coletiva do processo e, em seguida, a sabatina será agendada
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No relatório, o comitê argumenta que decisões, avaliadas pelos deputados como de censura, proferidas Moraes e outros magistrados brasileiros “têm repetidamente mirado os discursos proferidos nos Estados Unidos, incluindo os de jornalistas e comentaristas brasileiros” que vivem no país governado por Trump.
O documento também menciona o cenário eleitoral no Brasil, citando a disputa entre o senador Flávio Bolsonaro e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para os parlamentares americanos, “as ordens de censura e o ‘lawfare’” de Moraes contra a família do ex-presidente Jair Bolsonaro e apoiadores “podem prejudicar significativamente sua capacidade de se expressar on-line sobre questões de interesse público nos meses que antecedem a eleição presidencial brasileira”.
A comissão é presidida pelo deputado Jim Jordan, que é apoiador de Trump. Ele esteve com o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro e Flávio em 8 de janeiro deste ano.
O GLOBO procurou o STF, mas não teve retorno até a publicação da reportagem. O texto será atualizado em caso de resposta.
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