A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) enviou denúncia à Comissão de Ética da Presidência da República contra o presidente da Embratur, o deputado federal Marcelo Freixo, pelo financiamento do desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que neste ano irá homenagear o presidente Lula (PT) na Sapucaí.
Na representação, a parlamentar o acusa de ter usado recursos públicos para fins políticos por autorizar o repasse da Embratur de R$ 1 milhão para cada uma das agremiações ligadas à Liga das Escolas de Samba (Liesa).
No documento, a senadora também faz menção a um ensaio técnico do qual Freixo teria participado e usado uma camisa com o rosto de Lula, a prática configura favorecimento político e quebra de deveres éticos do cargo.
“Trata-se de instrumentalização da máquina pública para favorecimento político e amplificação de campanha eleitoral antecipada, prática incompatível com o regime constitucional democrático, com os princípios da Administração Pública e com a ética exigida do serviço público”.
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Freixo saiu em defesa do patrocínio da Embratur à Liesa em um vídeo publicado em suas redes sociais. Na gravação, afirmou que o repasse, que totaliza R$ 12 milhões e é distribuído entre as 12 escolas do Grupo Especial, seria um investimento para promover o Carnaval brasileiro no exterior, atrair turistas e movimentar a economia. Ele também argumentou que o valor é o mesmo do ano passado e disse que o governo do estado e a prefeitura também investem no evento.
Com Lula como homenageado deste ano, a agremiação e o governo federal têm sido alvos de uma onda de críticas nas redes sociais e representações protocoladas pela direita, como mostrou o GLOBO. Além da denúncia feita por Damares, o repasse também foi alvo de uma representação protocolada pelo Novo no Tribunal de Contas da União, que pediu a suspensão do envio da verba para a Acadêmicos de Niterói.
O pedido foi negado ontem pelo ministro Aroldo Cedraz, que argumentou que os aportes financeiros à Liesa seriam fruto de um termo de cooperação para “potencializar a visibilidade internacional do Brasil como destino turístico, utilizando o Rio Carnaval como plataforma estratégica de promoção cultural, turística e institucional”.
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