A escalada dos preços do petróleo, provocada pela guerra no Oriente Médio, forçou o governo brasileiro a agir para contar uma escalada nos valores do diesel. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na última quinta-feira (12) que irá zerar as alíquotas federais de PIS/Cofins. A medida provisória também estabelece uma subvenção para produtores e importadores do combustível.
O objetivo do governo é blindar o mercado interno dos reflexos do aumento global do barril de petróleo, impulsionado pelo conflito armado no Irã, que já força outras nações a utilizarem seus estoques de emergência.
A desoneração dos impostos federais retira R$ 0,32 do custo cobrado na refinaria. Em paralelo, a subvenção aplicada aos importadores e produtores corta outros R$ 0,32, resultando em um alívio total de R$ 0,64 por litro repassado ao consumidor final. A condição imposta para a concessão da subvenção é que as empresas comprovem a transferência integral desse desconto financeiro para o cliente na bomba de combustível.
“Para que a gente garanta que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, ao bolso do caminhoneiro e não chegue ao prato de comida”, justificou Lula no Palácio do Planalto. As ações econômicas têm validade temporária programada até 31 de dezembro deste ano. Para cobrir o rombo estimado de R$ 30 bilhões (R$ 20 bilhões da desoneração e R$ 10 bilhões da subvenção), o governo taxará a exportação de petróleo bruto com uma alíquota de 12%.
A nova alíquota de exportação busca segurar a matéria-prima no mercado interno. Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a escalada de preços no exterior incentiva a venda para fora, o que ameaça o abastecimento das refinarias nacionais. A intenção da taxa é forçar a manutenção do produto no Brasil e compensar as perdas de arrecadação da União, garantindo que o refino local continue operando sem escassez.
Para evitar manobras especulativas do mercado, um decreto permanente cria regras rígidas de fiscalização. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, detalhou que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) usará critérios objetivos para punir distribuidores. O foco é enquadrar postos e empresas que retenham combustível de forma injustificada ou elevem os valores de maneira abusiva. O repasse lento das quedas de custos originadas nas refinarias da Petrobras foi duramente criticado pela equipe econômica.
A política de preços da estatal petrolífera permanece inalterada, mantendo o retorno financeiro aos acionistas minoritários. Haddad reforçou que a prioridade governamental recai sobre o frete rodoviário, pois ele afeta toda a cadeia produtiva, especialmente durante o escoamento logístico da safra agrícola brasileira. No encerramento, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, responsabilizou a venda da BR Distribuidora pela perda de controle sobre a ponta do consumo e os repasses de preços.