O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta segunda-feira, 27, que o governo espera a adesão de “dezenas de milhões de pessoas” ao programa de renegociação de dívidas, conhecido como Desenrola 2.0, cujo lançamento está previsto para esta semana. Conforme Durigan, houve compromisso dos bancos não só com a oferta de crédito, mas também com a educação financeira.
Haverá restrições, por exemplo, para a realização de apostas pelos beneficiários do programa. Em entrevista coletiva no gabinete do ministério em São Paulo, Durigan afirmou que famílias endividadas receberão um chamado para que procurem os bancos e façam a renegociação. A ação, informou o ministro, acontecerá de forma “muito tranquila, direta e didática”.
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O público-alvo serão pessoas com dívidas em três modalidades de crédito: cartão de crédito, crédito pessoal e cheque especial, em que as taxas de juros, pontuou o ministro, variam entre 6% e 10% ao mês. “O governo está exigindo que haja uma taxa de juros muito menor do que a praticada nesses três segmentos”, disse Durigan, após antecipar que os bancos vão oferecer descontos de até 90%.
Segundo Durigan, o programa vai permitir que as famílias “se desenrolem” e ganhem fôlego financeiro. “Não vou entrar em detalhes das medidas, porque o presidente Lula vai anunciar isso em breve. Cabe ao presidente bater o martelo e anunciar as medidas com todos os detalhes. Mas pactuamos com os bancos uma taxa de juros menor”, disse o ministro.
FGTS
Aos jornalistas, Durigan confirmou que haverá a possibilidade também de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a quitação de dívidas, negando que o governo tenha desistido de oferecer essa opção aos endividados.
O ministro informou, sem abrir detalhes, que haverá uma limitação aos saques, que também serão vinculados aos pagamentos das dívidas do programa.
Conforme Durigan, a permissão para o uso de recursos do FGTS está condicionada agora ao pagamento de dívidas, ao contrário do que aconteceu no passado, quando o saque-aniversário era usado por trabalhadores para conseguir crédito.
“Agora, a possibilidade de uso do FGTS é para quitar a sua dívida. Então, você saca, limitado, para fazer uma quitação e prontamente estar em outra situação. Então, você não está se endividando a partir do FGTS, ao contrário, você está pagando a sua dívida com o seu FGTS”, explicou o ministro.
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Alerta sobre recorrência
Durigan ainda alertou à população para que não conte com recorrência de renegociação de dívidas. De acordo com ele, que passou o dia em reuniões com banqueiros para acertar os detalhes da renegociação de dívidas no chamado Desenrola Brasil, o programa não se trata de um “Refis” (programa de regularização de débitos) periódico e tampouco de um pacote de bondades.
Ele fez o alerta ao ser questionado pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) se havia sido tratado com os bancos o receio do mercado de que, com essa nova renegociação das dívidas, se estabeleça o que se chama em economia de “moral hazard”, risco moral, que é a tendência de indivíduos ou instituições assumirem riscos maiores quando estão protegidos das consequências negativas de suas ações. Nesse cenário, os endividados ficam sempre na expectativa de uma nova renegociação.
“Veja, aqui é importante comunicar, inclusive para quem nos assiste, que isso não se trata de um Refis periódico. As medidas, tanto as que aconteceram no Desenrola de 2023 quanto agora são pontuais. As pessoas não devem contar com a recorrência deste tipo de medida. Nós estamos vivendo uma situação excepcional, as famílias têm um problema que ocorre pela guerra, tem alguns impactos que, muitas, fogem ao nosso controle, mas isso é importante dizer que não se trata de um refiz recorrente”, reforçou o ministro.
“É importante que a gente eduque as pessoas para que elas entendam que dívida é positivo em muitas vezes, desde que seja sustentável o orçamento da família. Parte da educação financeira que vai vir acompanhada de restrição com os jovens, por exemplo, parte desse princípio. Nós temos que entender a dívida como, como algo que é positivo, desde que seja sustentável”, explicou Durigan.
De acordo com ele, o diagnóstico com as instituições financeiras foi fundamental para se olhar os dados do Banco Central sobre endividamento das famílias e cruzar com os dados dos próprios bancos, para os quais há créditos sendo tomado sem educação financeira. “Isso acaba enrolando as famílias que não conseguem sair da dívida”, reforçou.
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