O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou à Folha de S.Paulo que prepara, junto com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, um novo texto para a PEC que trata da autonomia financeira do BC. A ideia é apresentar uma alternativa ao projeto em discussão no Senado, hoje alvo de resistência dentro do governo Lula e da bancada do PT.
A PEC relatada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) transforma o BC em “entidade pública de natureza especial” e amplia sua autonomia administrativa, orçamentária e financeira. Integrantes do governo avaliam que a proposta dá independência excessiva à autarquia e defendem uma solução mais focada em reforçar o orçamento do Banco Central, especialmente para custear o Pix e fortalecer a supervisão do sistema financeiro.
Segundo o jornal, o texto em negociação deve evitar termos como “autonomia” e “independência”, mas ainda assim conceder maior liberdade financeira ao BC, preservando o controle da União sobre temas como concursos e remuneração de servidores. A leitura no governo é que se trata de uma “bandeira” política do PT, o que exige cuidado na redação final.
A votação da PEC na Comissão de Constituição e Justiça foi adiada após pedido de vista coletivo. O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), já indicou que pretende pautar a proposta após o feriado de Corpus Christi, caso haja um entendimento entre governo, relator e comando do BC.
Em audiência recente no Senado, Galípolo disse que o Banco Central vive estrangulamento financeiro e pediu “pelo amor de Deus” a aprovação de uma saída que garanta recursos para fiscalização e para o sistema de pagamentos. O relator, por sua vez, defende que seu substitutivo consolida a autonomia operacional conquistada pelo BC e blinda instrumentos como o Pix.
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