Cobrado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ao longo deste mandato, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou o ano eleitoral com o anúncio de um pacote de medidas para a reforma agrária no valor de R$ 2,7 bilhões. Em um sinal de reaproximação com o grupo, historicamente alinhado com o petismo e criticado pela frente do agronegócio no Congresso, o Planalto anunciou desapropriações em São Paulo, Bahia, Pará, Pernambuco, Sergipe e Maranhão. Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira (PT), os novos assentamentos visam resolver “conflitos antigos e históricos” no país.
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O estreitamento do laço do Planalto com o MST acontece após uma série de reclamações dos trabalhadores rurais. O anúncio do investimento na reforma agrária ocorreu durante o encontro nacional do movimento, em Salvador, na semana passada, com a presença de Lula.
A lista das seis terras desapropriadas, a que o GLOBO teve acesso, contém a Fazenda Nova Alegria, em Felisburgo (MG). O local ficou marcado pelo assassinato à queima-roupa de cinco trabalhadores do MST em 2004 por grupo de pistoleiros. Outras 12 pessoas ficaram feridas na ação, que ainda incluiu o incêndio de 27 casas e da escola do acampamento. O governo também anunciou a conclusão do processo de assentamento da Fazenda Santa Lúcia, em Pau D’arco (PA). No local, cujo decreto de desapropriação foi expedido no ano passado, ocorreu um massacre que deixou dez mortos em 2017.
“Os novos assentamentos resolvem conflitos rurais e, assim, promovem a paz no campo. Não tem porque haver reação contrária, porque são assentamentos criados dentro da lei”, defende Teixeira, sobre a possibilidade de reação da oposição diante do valor destinado para os assentamentos.
Representantes da bancada do agro no Congresso afirmam que aguardam a publicação da lista de terras para se manifestarem.
Relação instável
Em julho do ano passado, o movimento divulgou uma carta na qual criticou o ritmo das ações da atual gestão petista no campo. “Após quase três anos de governo Lula, a reforma agrária continua paralisada e as famílias acampadas e assentadas se perguntam: Lula, cadê a reforma agrária?”, diz o texto.
Dias depois, Lula recebeu a cúpula do movimento no Palácio do Planalto. No mês seguinte, o Executivo fez duas entregas de títulos de regularização fundiária em uma semana, totalizando 751. Na ocasião, o Ministério do Desenvolvimento Agrário afirmou que o país retomou o ritmo de assentamentos dos outros governos Lula e argumentou que o terceiro mandato do petista caminha para bater recordes históricos na reforma agrária.
Em outra frente de aproximação com o MST, Lula participou da cerimônia do ato político de encerramento do 14º Encontro Nacional do MST na sexta-feira passada. O petista defendeu o engajamento dos integrantes do movimento nas eleições deste ano.
O MST decidiu que lançará 18 candidaturas ao Legislativo neste ano. Serão 12 nomes que disputarão cadeiras estaduais, enquanto outros seis tentarão ser eleitos como deputados federais. A lista foi anunciada no início do encontro nacional do movimento. Atualmente, o MST ocupa três cadeiras no Congresso.
O petista também alegou que, ao retornar ao Planalto, tinha a intenção de “fazer o máximo de assentamentos”, porém esbarrou na falta de estrutura do Incra. Segundo o presidente, há o desejo de marcar uma reunião com agrupamentos rurais no mês que vem para discutir as entregas do governo e o que ainda “precisa ser feito” neste ano.
Ex-número 2 de Padilha vai para o lugar de Gleisi
O atual secretário-executivo do Conselhão, o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Presidência, Olavo Noleto, foi o escolhido pelo presidente Lula para substituir a ministra Gleisi Hoffmann, das Relações Institucionais, quando ela deixar o cargo, em abril, para disputar o Senado.
Noleto foi secretário-executivo de Alexandre Padilha quando atual ministro da Saúde estava Secretaria das Relações Institucionais (SRI), pasta responsável pela articulação política do governo.
Ele já trabalhou na SRI nos outros mandatos de Lula e de Dilma. Alas do governo e líderes do Congresso, porém, viam com receio a chance de alguém sem mandato articular com deputados e senadores.
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