O caso do Instituto Educacional Novo Nível, alvo de uma operação da Polícia Civil em Campinas, ganhou novos desdobramentos após denúncias de que alunos do curso técnico de enfermagem teriam realizado estágios mesmo com a instituição funcionando sem autorização dos órgãos responsáveis. Agora, o caso também passou a ser acompanhado pelo Coren-SP (Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo), que informou investigar possíveis infrações éticas relacionadas à supervisão dessas atividades.
A Prefeitura de Sumaré confirmou que mantinha convênio com a instituição, mas informou que o acordo está próximo do fim e não será renovado. Segundo a Administração municipal, há mais de 10 meses não existem alunos da escola atuando na rede pública de saúde da cidade – veja mais abaixo.
Entenda o caso da escola de enfermagem
Uma operação da Polícia Civil realizada na manhã desta quarta-feira (27), no bairro Parque Valença, investiga o Instituto Educacional Novo Nível por oferecer um curso técnico de enfermagem sem autorização dos órgãos responsáveis e emitir diplomas sem validade. O caso é apurado como estelionato e exercício irregular da profissão, relacionado ao proprietário da instituição — e não aos alunos.
O MEC (Ministério da Educação) informou que não encontrou registros da instituição no Sistec (Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica) e ressaltou que a autorização de funcionamento cabe ao sistema estadual de ensino de São Paulo.
Já o Coren-SP afirmou que acompanha possíveis infrações éticas relacionadas à supervisão dos estágios e reforçou o compromisso com a segurança no exercício da enfermagem. O conselho também destacou que sua atuação ocorre sobre profissionais já registrados, e não diretamente sobre o curso ou os estudantes.
O advogado do instituto classificou as denúncias como “infundadas” e atribuiu o problema a uma suposta falha administrativa – veja mais abaixo.
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Investigação começou após denúncias de estudantes
De acordo com a Polícia Civil, a apuração teve início depois que os próprios alunos procuraram a delegacia para denunciar irregularidades. Ao todo, sete denúncias foram registradas no 11º Distrito Policial de Campinas.
Uma das estudantes descobriu a fraude após concluir os dois anos de curso e tentar se inscrever no conselho de classe. Foi nesse momento que ela descobriu que o diploma não tinha validade.
Durante a operação, policiais recolheram documentos e equipamentos no Instituto Educacional Novo Nível. Também foi cumprido um mandado de busca na residência do proprietário da escola.
Os estudantes apresentaram contratos que comprovam o pagamento de cerca de R$ 12.750 pelo curso.
Segundo o delegado Luiz Fernando Marucci, o proprietário da instituição afirmou que a situação seria “meramente administrativa” e se comprometeu a apresentar os documentos necessários.
“Ele coloca a situação como meramente administrativa e se compromete a apresentar os documentos necessários”,
afirmou o delegado.
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Defesa fala em “falha administrativa”
O advogado do instituto, Anderson Rodrigues, classificou as denúncias como “infundadas” e atribuiu o problema a uma suposta falha administrativa.
Segundo ele, a escola teria iniciado as atividades amparada por uma brecha legal e nenhum aluno teria chegado a se formar.
“A administração pública estava a todo momento que a escola estava funcionando. Estamos conversando com os órgãos públicos para resolver isso”,
afirmou.
A Secretaria Estadual da Educação , no entanto, informou que o instituto foi notificado após fiscalização identificar irregularidades estruturais e ausência de documentação obrigatória.
Em nota, a pasta reforçou que o curso ofertado “não possui reconhecimento válido para emissão de diplomas” e informou que o caso foi encaminhado ao Ministério Público.
Escola operária sem autorização desde 2022
Segundo a investigação, há suspeita de que a instituição funcione sem autorização desde 2022.
No mês passado, a Diretoria de Ensino da Região Campinas Oeste negou o pedido de funcionamento da escola por falta de documentação e por condições inadequadas do imóvel.
A Justiça também determinou o bloqueio de valores em contas ligadas à instituição para possível reparação de danos às vítimas.
A Polícia Civil investiga ainda se parte dos alunos sabia que o curso não tinha validade e analisa o celular do proprietário da escola.
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Prefeitura de Sumaré não vai renovar convênio
A Prefeitura de Sumaré informou que o convênio com o Instituto Novo Nível está próximo do fim e não será renovado.
Segundo a administração municipal, há mais de 10 meses não existem alunos da instituição atuando em serviços de saúde do município.
A prefeitura afirmou ainda que a fiscalização da escola é responsabilidade dos órgãos de Campinas e disse que vai colaborar com as investigações.
Como verificar se uma escola tem autorização
Questionada sobre como os alunos podem verificar se uma instituição está regularizada, a Secretaria Estadual da Educação informou que a autorização de funcionamento de escolas particulares de ensino fundamental, médio e técnico é feita pelas unidades regionais de ensino.
Esses órgãos são responsáveis por avaliar documentação, currículo, infraestrutura e acessibilidade das instituições.
Na região de Campinas, a verificação pode ser feita pelas diretorias de ensino Campinas Leste e Campinas Oeste.
“Perdi dinheiro, tempo e saúde mental”, diz aluna
A recepcionista hospitalar Alliny Delfino da Nóbrega contou que o sonho de se tornar técnica de enfermagem virou um pesadelo após descobrir que o diploma não tinha validade reconhecida.
Ela afirma ter investido cerca de R$ 11 mil na formação e disse que começou a desconfiar da situação após sucessivos adiamentos na entrega dos certificados.
“Depois que eu vi a primeira denúncia, eu entrei em desespero. Quando busquei a Secretaria da Educação, eu só chorava. Entrei em antidepressivo porque entendi que não tinha a menor chance”,
relatou.
Alliny afirma que abriu mão do convívio familiar e enfrentou dificuldades financeiras para concluir o curso.
“Eu já perdi dinheiro, tempo e saúde mental. Abandonei meu casamento nesse período, minha filha ficou de lado. Eu quero meu diploma. Não importa de quem vai vir, eu paguei por isso, eu tenho esse direito”,
desabafou.
*Com informações de Júnia Vasconcelos/EPTV Campinas
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