Bruxelas — Após um ano repleto de tensões comerciais entre os Estados Unidos e a União Europeia, uma queixa pendente ainda tem potencial para reacender o conflito: a forma como o bloco regula a tecnologia.
No centro dessa disputa está a Lei de Serviços Digitais da UE, que exige que grandes empresas de tecnologia adotem medidas para impedir a circulação de conteúdo ilegal ou perigoso em suas plataformas. O governo Trump, argumentando que essas regras dificultam a liberdade de expressão e impõem barreiras injustas às empresas americanas, tem alertado repetidamente que pode retaliar.
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Agora, autoridades europeias começam a temer, em conversas privadas e publicamente, que isso seja apenas a calmaria antes de uma nova tempestade criada por Trump.
“Os Estados Unidos vão, nos próximos meses — isso é certo — nos atacar por causa da regulação digital”, disse o presidente da França, Emmanuel Macron, a vários veículos europeus em uma entrevista neste mês, sugerindo que os EUA poderiam impor tarifas à UE relacionadas à Lei de Serviços Digitais.
O governo Trump recentemente ecoou essa previsão.
A regulação europeia de serviços online “virou quase uma espécie de radar digital para tentar multar empresas americanas”, disse David Sacks, um funcionário da Casa Branca, no podcast All-In no mês passado.
“Dá para argumentar que isso funciona, na prática, como uma tarifa sobre empresas americanas de tecnologia que operam na Europa”, acrescentou. “Se for esse o caso, bem, a Europa pode até ter tarifas — mas então isso vai mudar as tarifas que nós estabelecemos.”
Sarah B. Rogers, subsecretária de Estado para diplomacia pública no Departamento de Estado e convidada nesse episódio do podcast, concordou que “muitos americanos veem isso como um imposto”.
Bill White, embaixador dos EUA na Bélgica, disse em entrevista que Michael J. Rigas, um alto funcionário do Departamento de Estado, iria a Bruxelas no início de março, em parte para discutir liberdade de expressão e regulação digital com autoridades da UE. A assessoria de imprensa do Departamento de Estado confirmou a viagem e informou que ele trataria das regras digitais europeias.
Não está claro o que os Estados Unidos poderiam fazer se decidissem atacar a Europa por causa de suas regulações digitais, nem quais empresas poderiam ser alvo.
Alguns especialistas em comércio sugerem que uma opção seria uma “investigação da Seção 301”, um mecanismo da legislação comercial americana para combater práticas comerciais estrangeiras consideradas desleais. Esse instrumento permite aos Estados Unidos impor tarifas, taxas ou outras punições a países considerados infratores.
Trump já usou esse tipo de investigação contra a China, mas até agora lançou mão de outras ferramentas contra a Europa.
Também não está claro o que exatamente levaria os Estados Unidos a agir, caso venham a fazê-lo.
Há meses, o governo Trump ameaça de forma vaga impor tarifas ou outras penalidades a empresas europeias se o bloco continuar aplicando suas regras digitais.
No ano passado, o Escritório do Representante de Comércio dos EUA sugeriu, em um memorando, que avaliava maneiras de punir países que, em sua visão, discriminassem empresas americanas por meio de regulações de serviços digitais.
Em dezembro, o órgão publicou na plataforma social X que “se a UE e os Estados-membros da UE insistirem em continuar restringindo, limitando e desestimulando a competitividade de prestadores de serviços dos EUA por meios discriminatórios, os Estados Unidos não terão outra escolha a não ser começar a usar todas as ferramentas à sua disposição para enfrentar essas medidas desarrazoadas”.
O escritório observou que a legislação americana permite “a cobrança de taxas ou a imposição de restrições a serviços estrangeiros” como resposta, entre outras opções. Já apontou anteriormente que empresas europeias como Accenture, Spotify e Capgemini operam nos Estados Unidos, sugerindo que poderiam entrar na mira.
Os Estados Unidos já impuseram proibições de viagem a várias pessoas envolvidas com a regulação digital, incluindo um ex-funcionário da UE.
Solicitado a comentar o tema, o escritório de comércio dos EUA respondeu que, embora um acordo comercial entre EUA e UE firmado no ano passado tenha tratado de muitas questões, o governo Trump ainda quer “alcançar justiça” no comércio digital e dispõe de “opções adicionais” caso a negociação não funcione.
Mas alguns especialistas afirmam que é improvável que os Estados Unidos levem adiante as ameaças de atacar a Europa por causa de suas regras tecnológicas, em parte porque as tensões entre os dois parceiros comerciais finalmente arrefeceram.
O Parlamento Europeu pode dar mais um passo rumo à aprovação do acordo comercial firmado no ano passado, que aplicaria tarifas de 15% a muitos produtos europeus.
“Acho que a barreira para algo de grande impacto é muito alta”, disse Jacob Funk Kirkegaard, pesquisador sênior do Bruegel, um centro de estudos com sede em Bruxelas.
Até agora, a Comissão Europeia, o braço executivo do bloco, tem afirmado repetidamente que não vai recuar em suas regulações digitais. Nos últimos meses, continuou a aplicá-las de forma ativa, apesar das ameaças do governo Trump.
Em dezembro, a comissão anunciou que aplicaria uma multa de 120 milhões de euros (R$ 732 milhões) ao X por problemas de transparência. Reguladores em Bruxelas também vêm investigando Google e Meta por possíveis violações das leis de concorrência e segurança online.
“Quero ser muito clara: nossa soberania digital é nossa soberania digital”, disse Ursula von der Leyen, presidente da comissão, na Conferência de Segurança de Munique na semana passada. “Temos uma longa tradição de liberdade de expressão. Afinal, o Iluminismo começou em nosso continente.”
A Europa, afirmou ela, não vai “vacilar” na aplicação de suas regras digitais.
c.2026 The New York Times Company
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