A obrigatoriedade do exame toxicológico para quem vai tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (moto) e B (carro) trouxe uma nova etapa ao processo de habilitação e, junto com ela, surgiram relatos de candidatos que afirmam ter enfrentado problemas durante a coleta de cabelo para a realização do teste.
Nas últimas semanas, vídeos publicados nas redes sociais passaram a mostrar pessoas reclamando da forma como os fios foram retirados pelos laboratórios responsáveis pelo exame. Em alguns casos, os candidatos relatam que grandes mechas foram removidas, deixando falhas visíveis no couro cabeludo e levantando dúvidas sobre como o procedimento deve ser realizado.
Um dos casos que ganhou maior repercussão foi o da influenciadora paraibana Ana Karolina, que publicou um vídeo mostrando o resultado da coleta realizada durante o processo para obtenção da primeira CNH.
Segundo ela, o profissional responsável retirou grandes quantidades de cabelo da parte central e da lateral da cabeça, deixando áreas aparentes. A influenciadora afirmou ainda que o laboratório reconheceu o erro e se comprometeu a custear tratamento capilar e acompanhamento psicológico em razão dos danos causados.
Diante da repercussão do caso, o acidade on Campinas procurou a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) para esclarecer como deve ser feita a coleta e quais são as regras que precisam ser observadas pelos laboratórios credenciados.
Exame passou a ser exigido para quem tira a primeira CNH
Até o fim de 2025, o exame toxicológico era obrigatório apenas para motoristas das categorias C, D e E, destinadas à condução de caminhões, ônibus e outros veículos de grande porte. Nesses casos, a exigência existe desde a publicação da Lei Federal nº 13.103, de 2015, tanto para a obtenção da habilitação quanto para a renovação e mudança de categoria.
Com a mudança na legislação aprovada pelo Congresso Nacional, a obrigatoriedade foi ampliada e passou a incluir também os candidatos à primeira habilitação nas categorias A e B, tornando o exame mais uma etapa para quem pretende dirigir carro ou motocicleta.
O teste é conhecido como exame toxicológico de larga janela de detecção e busca identificar o consumo de substâncias psicoativas em um período retrospectivo mínimo de 90 dias.
Como deve ser feita a coleta
Segundo a Senatran, a coleta pode ser realizada por meio de cabelo, pelos do corpo ou, em situações específicas, unhas, sempre em laboratórios credenciados pelos órgãos competentes.
O órgão ressalta que o procedimento deve seguir protocolos técnicos que garantam tanto a confiabilidade do exame quanto a preservação da integridade física e estética do candidato.
“A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) reforça que a coleta de material para a realização de exame toxicológico deve seguir estritos padrões técnicos em laboratórios credenciados, sendo vedada a realização do procedimento em condições precárias ou que firam a integridade física do condutor”, informou a pasta.
A coleta de cabelo durante o exame toxicológico não deve deixar falhas visíveis e ainda deve seguir as seguintes normas:
- A amostra do cabelo pode ser obtida de diferentes áreas da cabeça, priorizando-se a região do vértice posterior, ou seja, a parte de trás da cabeça;
- O coletor deve separar uma mecha de cabelos, levantando-a e prendendo-a na área anterior da cabeça, com o auxílio de um prendedor ou presilha;
- O coletor deve selecionar os fios de cabelo posicionados logo abaixo da mecha separada,
para que a coleta não deixe falhas visíveis; - Os fios de cabelo posicionados logo abaixo da mecha separada devem ser cortados o mais próximo possível do couro cabeludo.
Em casos de alopecia universal ou de outra patologia que impeça a coleta de cabelo ou pelos, é possível realizar a coleta de unhas mediante a apresentação de um laudo médico emitido por um dermatologista.
“Para o exame ser considerado válido, ele deve ser realizado por um estabelecimento credenciado. Algumas unidades atuam como postos de coleta contratados pelos laboratórios. Esses postos devem possuir registro no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES) específico para essa atividade e alvará de funcionamento concedido pela autoridade de vigilância sanitária competente”, disse a Senatran.
Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Campinas e região por meio do WhatsApp do acidade on Campinas: (19) 97159-8294.
O que fazer em caso de irregularidade durante o exame?
Ainda de acordo com o órgão, a responsabilidade por quaisquer erros no procedimento do exame é do laboratório.
“Os cidadãos que identificarem eventuais falhas na aplicação do exame podem procurar os órgãos de vigilância sanitária”, informou.
Embora a Senatran não tenha detalhado quais medidas administrativas podem ser adotadas em casos de falha na coleta, especialistas em direito do consumidor orientam que o candidato registre imediatamente o ocorrido junto ao laboratório, reúna fotos e documentos que comprovem o dano e, se necessário, procure os órgãos de defesa do consumidor ou a Justiça para buscar eventual reparação.
A orientação também é conferir se o exame está sendo realizado em um laboratório devidamente credenciado antes da coleta.
É possível conferir a lista de laboratórios credenciados junto ao Senatran neste link.
Receba notícias do acidade on Campinas no WhatsApp e fique por dentro de tudo! Basta acessar o link aqui!
LEIA TAMBÉM: IBGE começa a visitar casas em Campinas para Pesquisa Nacional de Saúde; entenda
O post Exame toxicológico para primeira CNH gera reclamações sobre coleta de cabelo; Senatran explica como procedimento deve ser feito apareceu primeiro em ACidade ON Campinas.